ATPS 2013 DA KEIKO NRS Completas

1) Quais as principais normas que tratam de Segurança e Medicina do Trabalho?

As principais NRS que tratam da segurança e Medicina do Trabalho são:

NR4 consta que todas as empresas que possuem empregados regidos pela CLT tanto públicas ou privadas devem constituir Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho ( SESMT) e esses serviços são constituídos, a partir de uma graduação que existe numa tabela que consta da legislação, o quadro que consta na não considera o números de funcionários na empresa e o grau de risco que foi determinado pelo CNAE: Classificação Nacional de Atividades Econômicas e que existe na portaria para cada tipo de empresa o grau de risco 1,2,3 e 4, a partir do grau de risco e o número de funcionários, casando essas duas variáveis cada empresa vai saber o que ela vai precisar em termos de pessoal especializado para compor o SESMT, essa composição obrigatoriamente deve ter:
Médico do Trabalho
Enfermeiro do Trabalho
Auxiliar de Enfermagem do Trabalho
Engenheiro de Segurança do Trabalho
Técnico de Segurança do Trabalho

Mas nem todos podem ter esses efetivos, alguns podem ser contratados como Técnico de Segurança do Trabalho, e como regra sempre dependendo do grau de risco e do número de funcionários. Mas os profissionais na área de Médico, Engenheiro ou Enfermeiro podem ter seu trabalho feito de forma não dependente da lei, conforme o grau de risco. De acordo o que determina a NR4, tanto o médico quanto o engenheiro podem ser contratados em horário integral ou parcial, o horário do medico pode ser parcial de 8hs quando esse horário estiver vinculado a um grupo grande, ou parcial de 3hs, mas normalmente as empresas contratam por 4hs independente da obrigatoriedade legal. Já para o Técnico de Segurança do Trabalho e os enfermeiros contratam por 8hs.

É importante que esses serviços sejam próprios, quando a lei o determina, ou podem ser contratados como prestadores de serviços. Existe ainda a possibilidade de