Dano Moral Previdenciario

Almeida, Márcia Bastos, Vania de almeida Silva Machado. Castanhal 2013 Sumario 1 Introdução 2 Tecnólogo de Segurança do trabalho, Campo de atuação e suas competências. 3 Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), e suas características. 4 Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) 5 Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho 6 Saúde Ocupacional e Medicina do Trabalho. 7 Ética, política e Sociedade. 8 Segurados Obrigatórios e Facultativos do…

instituição bancária. Abaixo, vejamos o entendimento do TJSC nestes casos. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONTRATADO. DESCONTOS INDEVIDOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA APELANTE. AUSÊNCIA DE JUNTADA DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO OU DE DOCUMENTO QUE COMPROVE A AUTORIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO. ÔNUS QUE RECAI SOBRE OS RÉUS.…

INSTITUTO CATARINENSE DE PÓS-GRADUAÇÃO O assédio moral do empregador sobre o empregado: um mal que precisa ser combatido e pode ser minimizado Paulo Roberto Andrade Dantas Rio de Janeiro 2013 PAULO ROBERTO ANDRADE DANTAS O assédio moral do empregador sobre o empregado: um mal que precisa ser combatido e pode ser minimizado Artigo Científico apresentado ao Instituto Catarinense de Pós-Graduação, como exigência para obtenção do título de Pós- Graduação.…

a inspeção dos locais de trabalho até participação de reuniões sobre segurança do trabalho. O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) é uma área em que o tecnólogo deverá entender minuciosamente para verificar se há nexo entre a doença e as atividades desenvolvidas pelos colaboradores. Além de conhecer o NTEP deverá entender do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP. Já as Normas Regulamentadoras – NR são consideradas norteadoras das ações do tecnólogo, as NRs referem-se…

(01) uma hora, requer ainda o pagamento de 240 horas extras, alega que foi demitido sem justa causa e que sofreu acidente de trabalho no dia 21 de julho de 2014, que não lhe foi prestada assistência e nem paga as verbas rescisória, requer também danos morais. Esta foi a síntese dos fatos alegados, que doravante serão contestados. Considerações iniciais A Reclamada, data venia, discorda das alegações arguidas na exordial, impugnando, especificamente, as pretensões discriminadas nos termos…

responsabilidade civil, basta que alguma pessoa da sociedade pratique por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violação dos direitos causando danos a outrem, ainda que exclusivamente moral, estará assim cometendo ato ilícito. Logo poderá ser configurado a responsabilidade civil através da: - Ação ou omissão - Dano, seja ele moral ou material - Nexo casual - Elemento subjetivo – dolo ou culpa 2) Responsabilidade civil contratual: a) inadimplemento de uma…

Prevenção de Riscos Ambientais, elaborar Mapas de Risco, interpretar PCMSO segundo critérios estabelecidos e realizar curso de prevenção de Acidentes de Trabalho. Foi organizado da seguinte forma: NTEP, FAP, PPP, CAT, Benefício Previdenciário e Beneficiários Previdenciários. No Brasil, as Normas Regulamentadoras, também conhecidas como NRs, regulamentam e fornecem orientações sobre procedimentos obrigatórios relacionados à segurança e medicina do trabalho. Essas normas são citadas no…

cliente de alguns consertos e pagava 50% do valor da mão de obra para o requerente, e por inexistir qualquer relação de emprego entre as partes, não foi providenciada a anotação na CTPS do Requerente, bem como não foram recolhidos os encargos previdenciários e tão pouco realizados os depósitos fundiários, além de inexistir rescisão contratual, além do pagamento de férias proporcionais e 13º salários, justamente por não ser contratado do Requerido não existindo a relação de emprego.…

INTRODUÇÃO O termo “assédio moral” (no ambiente de trabalho) surgiu em setembro de 1998, quando a psicanalista e vitimologista francesa Hirigoyen lançou, na França, um livro publicado, em 2000, no Brasil, sob o título “Assédio Moral: a violência perversa no cotidiano”. O assédio moral é mostrado por atos e comportamentos agressivos que visam, sobretudo a desqualificação e desmoralização profissional e a desestabilização emocional e moral dos assediados, tornando o ambiente de…

Afetivo. Com as mudanças atuais e separações dos vínculos conjugais as relações entre pais e filhos tem sido afetadas, deixando esses de receber o sentimento e atenção natural de afeto. Cabe ao presente, analisar se há responsabilidade Civil pelo dano causado em razão da falta de afetividade e qual é o entendimento atual dos Tribunais. Palavras chave: Dignidade da Pessoa Humana. Abandono Afetivo. Responsabilidade Civil. ABSTRACT The object of this work affective is the abandomment…