Dano Moral No Direito Do Trabalho

acidente de trabalho Conceito e evolução A responsabilidade civil é como a obrigação que pode incumbir uma pessoa a reparar o prejuízo causado a outra, por fato próprio, ou por fato de pessoas ou coisas que dela dependam. Responsabilidade nada mais é do que o dever de responder, na particularidade, pelo ato tido como ilícito que tenha ocasionado dano a outrem. O ato ilícito por sua vez é conduta ou a omissão praticada por alguém, contrária ä ordem e regra geral, ocasionando dano.…

EXCELENTÍSSIMO (A) SR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE XXXX Número: XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado devidamente habilitado, conforme mandato em anexo, apresentar sua resposta em forma de CONTESTAÇÃO à Reclamação Trabalhista proposta por ZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZ, já qualificado nos autos, consoante os fundamentos fáticos e jurídicos a seguir expendidos: DAS NOTIFICAÇÕES…

EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE . CONTESTAÇÃO À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (Ref.: processo nº xxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx., já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, em que figura como reclamada, ao conduto de seu advogado regularmente habilitado nos termos da procuração em anexo (doc. 01), onde consta o local para as notificações de estilo, vem, tempestivamente, apresentar sua CONTESTAÇÃO À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA proposta por…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTA ROSA/RS JOSIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, representada pelos seus genitores ALEXANDRO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, taxista, autônomo, inscrito no RG sob nº1067569807 e no CPF nº 098.567.987-09 e MARTINA DOS SANTOS, brasileira, casada, professora, inscrita no RG sob nº1509876953 e no CPF nº 132.465.897-10, ambos residentes e domiciliados na Rua Taffarel, nº197, centro,…

O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES PINTO Da Academia Nacional de Direito do Trabalho Do Instituto Goiano de Direito do Trabalho SUMÁRIO: 1. Conceito. 2. Origem. 3. Elementos subjetivos. 4. Ambientação. 5. Dissimulação. 6. Situações de assédio moral. 7. Resultados. 8. O Direito do Trabalho diante…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE GOIÂNIA, GOIÁS LUZIA MARIA DOS SANTOS, brasileira, casada, inscrito no CPF sob o n.° 425.542.091-20 e RG sob o n.° 1772934, CTPS sob o n.° 77319, série 00017 – GO, residente e domiciliado na rua dos Sabiás, qd. 02, lt. 03, Conjunto Residencial Dona Iris II, vem perante Vossa Excelência, por sua advogada e bastante procuradora , infra assinada, inscrita na OAB/GO, sob o n.° 8.876, com endereço…

INTRODUÇÃO O Trabalho não pode separar o homem do seu valor ético e moral, no qual deve-se estabelecer as bases de ações de seus prepostos, esta sendoviolado os princípios mais fundamentais do trabalhador os quais foram consagrados constitucionalmente. Tais violações são decorrentes da competição na produtividade em busca do maior lucro e, é nesse contexto, que a ocorrência do assédio moral se torna rotineira no ambiente de trabalho, através das pressões por resultados e críticas…

A C Ó R D Ã O (4ª Turma) JOD/mad/fv INDENIZAÇÃO. LESÃO MORAL. ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS 1. A mora salarial reiterada acarreta, por si só, lesão aos direitos da personalidade porque o empregado não consegue honrar compromissos assumidos e tampouco prover o sustento próprio e de sua família. A lesão à dignidade do empregado nesse caso é presumida. INDENIZAÇÃO. LESÃO MORAL. ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. FIXAÇÃO DO VALOR. CRITÉRIOS. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 5º

Exmo. Sr. Dr. Juiz da 1ª Vara do Trabalho da Comarca de Catanduva, Estado de São Paulo. PROCESSO n.º , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, inconformada, “data maxima venia”, com as omissões e contradições emanadas da r. decisão de fls., vem, pela presente, por seu advogado infra-assinado, respeitosamente, interpor RECURSO ORDINÁRIO ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho – 15ª Região – Campinas/SP, vez que, “data venia”, não se conforma com…

VERDE - UNIBAVE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Américo Luís Martins da Silva O DANO MORAL E A SUA REPARAÇÃO CIVIL O desafio de se reparar o dano moral pelos meios morais Orleans/2015 Jefferson Alencar Domingos Tessmann O DANO MORAL E A SUA REPARAÇÃO CIVIL O desafio de se reparar o dano moral pelos meios morais Resenha apresentada para a disciplina de Responsabilidade Civil, no curso de Direito, do Centro Universitário…