Dano Moral No Direito Do Trabalho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA .... ª VARA DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO DA COMARCA DO ESTADO DE SÃO PAULO. FULANA DE TAL , brasileira, casada, prensista, nascida em ............., portador da Cédula de Identidade (RG) sob nº ........................., e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF) sob o nº ....................., portadora da CTPS nº ...... serie ...........SP, filha de ...........................................E,…

DE GRADUAÇÃO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO FÁBIO HOLANDA GADELHA DE PAIVA O ASSÉDIO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO NATAL 2011 FÁBIO HOLANDA GADELHA DE PAIVA O ASSÉDIO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Potiguar como requisito para a obtenção da nota da Unidade 2 da Disciplina Direito Individual do Trabalho ORIENTADOR: Profº…

CONCEITO DE DANO MORAL André Gustavo C. de Andrade Juiz de Direito Professor de Direito Civil e Processo Civil da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) SUMÁRIO: 1. Conceito de dano moral – 1.1 Conceito negativo ou excludente – 1.2 Dano moral como dor ou alteração negativa do estado anímico, psicológico ou espiritual da pessoa – 1.3 Dano moral como lesão a determinada categoria de direitos – 1.3.1 O surgimento dos direitos da personalidade – 1.3.2 Dano moral como lesão a

DANO MORAL E AS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO AMBIENTE DE TRABALHO – PL 400/11 Natália Estrella Pereira Lima1 Gustavo Doyle2 RESUMO Ao empregador é dado o poder de dirigir sua empresa subordinando os empregados ao seu poder de mando e gestão para garantir o desenvolvimento saudável da atividade econômica que exerce, todavia, esse poder é limitado pelo ordenamento jurídico, não sendo possível a esse invadir a privacidade e intimidade dos seus empregados utilizando qualquer meio,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DEXXXXXXXXXXXX, ESTADO XXXXXXXXXXX Nome reclamante, (qualificação) , por meio de seu advogado procurador, onde indica para receber intimações, vem à presença de Vossa Excelência, Pelo rito sumaríssimo ajuizar a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA nas pessoas de seus representantes legais, pelas razões que passa a expor: em face de: nome reclamada, pessoa jurídica de direito privado, sob o CNPJ de n…

FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO DANO MORAL CAUSADO POR INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME DO CONSUMDOR NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial a obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADO: DANIEL JOSÉ DA CUNHA ORIENTADOR- JOÃO DOS PASSOS…

consagra a tutela do direito à indenização por dano moral decorrente da violação de direitos fundamentais: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: “V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à…

CURSO DE DIREITO Lúcia de Fátima Vinhal Caland O ASSÉDIO MORAL TRABALHISTA E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS NO BRASIL Palmas / TO 2013 LÚCIA DE FÁTIMA VINHAL CALAND O ASSÉDIO MORAL TRABALHISTA E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS NO BRASIL Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Serra do Carmo, na área de concentração Direito do Trabalho, como requisito parcial para a obtenção de grau de bacharel em direito. Orientador: Prof. Esp. João Miguel Neto. Palmas / TO 2013

do presente Trabalho de Conclusão de Curso é descobrir os efeitos psicológicos decorrentes do assédio moral, dissertar sobre um tema de deliberada degração das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas que vão gradativamente desestabilizando e fragilizando o trabalhador, com a conseqüente perda de sua auto-estima. De fato a evolução das relações de trabalho e a globalização têm tornado cada vez mais competitivo e desumano o ambiente de trabalho.…

Borges Silva Ariribeiro.borges@yahoo.com.br ASSÉDIO MORAL CONTRA GESTANTE ResuMO O presente artigo cientifico visa demonstrar de maneira clara e objetiva aspectos que norteiam o assedio moral contra gestante. Alem disso, outros temas serão abordados como teorias pertinentes e os reflexos na vida laboral e pessoal das trabalhadoras que sofrem o assedio moral durante o período gestacional. Teorias, princípios, entendimentos recentes de…