Dano Moral No Direito Do Trabalho

Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito e Processo do Trabalho, ministrado pela Universidade Anhanguera-Uniderp Elaborado por Lucas Germano dos Anjos ASSÉDIO MORAL: O MAL INVISÍVEL Piracicaba/SP 2013 Lucas Germano dos Anjos ASSÉDIO MORAL: O MAL INVISÍVEL Artigo científico apresentado junto ao curso Direito e Processo do Trabalho da Universidade Anhanguera-Uniderp, ministrado pela LFG, orientado pelo Prof

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da Vara do Trabalho da Comarca ............................/......... Fulano de Tal, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF nº.........................................., RG nº ......................SSP/...., residente e domiciliado na Rua .................., nº............, Bairro................., CEP ........................, Cidade.................../...., por seus procuradores abaixo assinados, com endereço localizado na .........

Competência da Justiça do Trabalho para julgar dano moral A Competência material da Justiça do trabalho está estabelecida no artigo 114, da Constituição Federal: "Compete à Justiça do Trabalho conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores, e, na forma da lei, outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho . Em razão da expressão outras controvérsias, contida nesse preceito constitucional, a jurisprudência e a doutrina largamente…

SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS IRACEMA BATISTA MENDES direito empresarial ESTUDO DE CASO Eunápolis 2010 iracema batista mendes Direito empresarial ESTUDO DE CASO Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia Em Processos Gerenciais da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Direito Empresarial. Profª. Têmis Chenso Da Silva…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ..........................., vem a Vossa Excelência, por seus advogados, infra-assinados (instrumento procuratório anexo), que recebem notificações e intimações na Rua ........, nesta cidade (art. 39, inciso I do CPC), propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra ........................., pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: 1. Admissão: 24/08/2011;

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS MARCOS HENRIQUE KOMAWASKI, brasileiro, solteiro, faxineiro, portador da CTPS n° 1200344522, portador da cédula de identidade Registro Geral n° 5387876 expedida pela SSP/GO, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob n° 042.466.548-89, residente e domiciliado na Rua dos anjos, Qd A5, Residencial Espaço Sublime, Goiânia, Goiás, CEP 74333-999

DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO – ASPECTOS PUNITIVOS E PREVENÇÃO ALUNA: Fernanda Fiorito de Campos Ferreira Guerra RIO DE JANEIRO, AGOSTO DE 2011 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – UCAM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO Fernanda Fiorito de Campos Ferreira Guerra ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO –…

PARANÁ JULIO AKIMURA DANO MORAL NA PRIVAÇÃO INDEVIDA DO AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO CURITIBA 2013 JULIO AKIMURA DANO MORAL NA PRIVAÇÃO INDEVIDA DO AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Oswaldo Pacheco Lacerda Neto CURITIBA 2013 TERMO DE APROVAÇÃO JULIO AKIMURA DANO MORAL NA PRIVAÇÃO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 10º VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ANA, brasileira, assistente administrativo, nascido em xx/xx/xxxx, e filho de xxxxxxxx, portador da Cédula de Identidade RG nº _____-_, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº ___.___.___-__, e portador da CTPS nº__- Série nº___,residente e domiciliado na Rua ___________, no Estado de São Paulo, sob o Cep nº 0000, por seu advogado que esta subscreve, ____________, residente

DA INDENIZAÇÃO PELO DANO MORAL E DANO MATERIAL 6. No caso da obreira em especial, o prejuízo de ordem material e moral resta demonstrado nos autos, tendo a autora sido atingida em um dos bens mais preciosos que o ser humano possuí, que é a credibilidade e profissionalismo perante a sociedade. 6.1. Segundo a obreira sofre constantemente “pressões psicológicas” e constrangimento por parte dos supervisores da reclamada, bem como advertências e suspensões com prejuízo nos seus…