Dano Moral Material E Estetico Trabalhista

empregador .................................................................. 196 8. Danos decorrentes do acidente do trabalho ........................................................ 205 8.1. O dano como pressuposto da indenização ....................................................... 205 8.2. Quando o acidente provoca danos ................................................................... 206 8.3. Dano material…

Palacio Av. Presidente Antonio Carlos, 251 11o andar - Gab.11 Castelo Rio de Janeiro 20020-010 RJ PROCESSO: 0005500-51.2009.5.01.0043 - RTOrd RECURSO ORDINÁRIO ACÓRDÃO 1ª Turma PENSÃO VITALÍCIA. ACIDENTE DE TRABALHO. Comprovados o dano, a omissão, o nexo causal do empregador, responsabilidade e a bem como a incapacidade ou diminuição da capacidade de trabalho do empregado, surge o direito à pensão. Recurso…

PROFISSÃO Esse texto não visa esgotar o tema, mas possibilitar ao leitor ter conhecimento das limitações da responsabilidade na engenharia. Toda cidadão é sujeito à direitos e deveres, assumindo também a responsabilidade por seus atos em caso de danos. Com os profissionais da Engenharia e Arquitetura não é diferente. O profissional ao exercer suas funções, assume o risco de sua atividade que deve ser exercida com a cautela técnica tanto para atender seus objetivos dentro do custo e…

mede-se pela extensão do dano. Parágrafo único. Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, eqüitativamente, a indenização. Comentários ao caput: Obrigação de Indenizar: A regra é a de que quem estiver obrigado a reparar um dano deve recompor a situação pessoal e patrimonial do lesado ao estado anterior, para torná-la como era antes do evento maléfico não tivesse se verificado, evento esse que impõe ao responsável pelo dano (com ou…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A Prescrição Trabalhista Aplicada Como Regra nas Ações Indenizatórias Decorrentes de Acidentes de Trabalho Bruno Ricelli Barbosa Araujo Rio Verde/Goiás 2013 1.IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO A Prescrição Trabalhista Aplicada Como Regra nas Ações Indenizatórias Decorrentes de Acidentes de Trabalho. 1.1.TEMA O Direito do Trabalho…

com escritório localizado nesta cidade, onde recebe intimações, vem mui respeitosamente perante V. Exa, com fulcro na Carta Política de 1988, em seu artigo 5º, inciso XXXV e art. 186 do Código Civil, impetrar AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS Em desfavor de LUANDRE TEMPORÁRIOS LTDA. Pessoa jurídica de direito privado com endereço localizado no acesso à Avenida Doutor Moraes Sales, 637 - Centro, Campinas - SP, CEP: 13010-002. PRELIMINARMENTE INVERSÃO DO ONUS DA…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _VARA DO TRABALHO DA CIRCUNSCRIÇÃO FEDERAL DE AUTOR, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de RÉ, pelos fatos e razões de direito abaixo expendidas: 01-SÍNTESE FÁTICA O reclamante iniciou o seu labor na empresa reclamada na data de 18 de Agosto do ano de 2008, na função de auxiliar de inspeção com remuneração média de R$ 1.096,00. Veio a ser demitido sem justa causa na data de

Jurídica (NPJ): Oferece à população carente de Anápolis atendimento jurídico relacionado as áreas Cível, Trabalhista, Previdenciário e Criminal. - Área Cível Indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais: • • • • • • • • • Visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, direitos do consumidor, danos morais; • Empresas: visando a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de…

responsabilidade civil.......................................................................................... 1 1.1.1. Conduta humana (ação ou omissão)....................................................................................... 3 1.1.2. Dano ou prejuízo.................................................................................................................... 4 1.1.3. Nexo de causalidade…

residente e domiciliado na Rua -----------------------, por suas advogadas que esta subscrevem (mandato incluso – doc. 01), vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de --------------------LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° ----------------, sediada na Rua -------------------, demais qualificações ignoradas, pelos seguintes motivos: “IN LIMINE” Nos termos do art. 5º, incisos XXXIV e…