Dano Moral Material E Estetico Trabalhista

endereço na Rua Antônio Olímpio de Morais, nº 545, sala 1.415, Centro, CEP: 35.500-000; telefone: (37) 3221-5485. PODERES: Confere poderes contidos na cláusula "ad judicia”, podendo os referidos procuradores, nos poderes que lhes são outorgados, agindo em conjunto ou separadamente, independentemente da ordem de nomeação, para o foro em geral, especialmente para defender os seus interesses, em qualquer ação civil, comercial, fiscal, previdenciária, trabalhista, eleitoral, criminal…

ASSÉDIO MORAL E O DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO SUMÁRIO Introdução; 1 As relações de trabalho; 2 Peculiaridades pertinentes do contrato de trabalho; 3 Assédio moral; 4 Dano moral; 5 Dano moral: evolução doutrinária; 6 caracterização: dano moral; 7 Dano moral e assédio moral: justiça do trabalho; Considerações finais; Referência Bibliográficas. RESUMO O presente artigo tem como objetivo geral conceituar assédio moral e dano moral nas relações e trabalho. Inicialmente,…

corrobora-se a hipótese de que uma vez sendo desrespeitados os direitos do trabalhador a um meio ambiente laboral adequado, podem surgir consequências jurídicas para o empregador pelo descumprimento de tal direito, além de surgirem danos materiais, morais e/ou estéticos para o empregado podendo este ter direito às respectivas indenizações e ainda, tais consequências poderão refletir de forma direta ou indireta na sociedade em que o empregado, possível vítima, convive. O estudo faz…

utilizados pela jurisprudência para a concessão de indenização por esta espécie de dano. O estudo do tema é importante, pois trata de uma evolução do instituto da responsabilidade civil, trazendo uma ampliação das possibilidades de reparação à vítima que em outras épocas não se podia cogitar. Dentre tais situações está a perda da oportunidade de se alcançar uma vantagem ou de se evitar um prejuízo decorrente de um dano causado por outrem, desde que esta chance seja séria e real.…

que atendidas às condições de iluminação e conforto térmico compatíveis com a natureza do trabalho. Os pisos dos locais de trabalho não deverão apresentar saliências, nem depressões que prejudiquem a circulação de pessoas ou a movimentação de materiais. Assim, as aberturas nos pisos e paredes serão protegidas de forma que impeçam a queda de pessoas ou de objetos. As paredes, escadas, rampas de acesso, passarelas, pisos, corredores, coberturas e passagens dos locais de trabalho…

perdas e danos ao credor. | |Se há um desequilíbrio patrimonial em qualquer uma das partes de uma relação jurídica, surge à necessidade de repor o que fora perdido | |por culpa de algum dos sujeitos dessa relação. | |Justamente nesse ponto da relação contratual é que passamos a falar em responsabilidade civil e, se havendo desequilíbrio patrimonial, | |no dever de indenizar por perdas e danos.

Xxxxxxxx, qualificada no incluso instrumento de mandato, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, tendo recebido notificação para responder aos termos da presente Reclamação Trabalhista que lhe move vvvvvvvvvvvvvv, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: DO PEDIDO Asseverando, em apertada síntese, haver laborado

XXXXXXX série XXXXXX SP, residente e domiciliada na (ENDEREÇO) , xxxxxxxxx/uf, por seu advogado e procurador abaixo assinado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 837 a 842 da CLT, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA c.c. INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO em face de XxXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, de qualificação ignorada, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXXXX/UF, CEP: XXXXXXXXXXXX, pelos motivos de fato e de direito a…

ou de amenizar o dano sofrido pelo empregado que tem sua capacidade de produção reduzida e consequentemente seus ganhos diminuídos, causando assim dificuldades financeiras para o sustento seu e de seus familiares. Teve-se uma preocupação em se analisar qual o tipo de mecanismo adotado pelo legislador, para obrigar o empregador que não observa as normas de proteção e medicina do trabalho a reparar os danos causados por sua inércia. Constatou-se, que além da Legislação Trabalhista,…

profissional na Rua Dr. Olinto Manso Pereira, n° 804, sala 6, no Setor Sul, em Goiânia-GO. CEP. 74.083-060, vem à ínclita e honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro nos Arts. 840 e ss da CLT e 282 do CPC, para propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de MARIA DE LOURDES REIS ESSELIN MELO, pessoa física, portadora do CPF sob o nº 695.845.401-49, residente e domiciliada na Rua 13, qd., 48, lts., 21/23, nº 155, 1º andar, apartamento nº 101, Edifício Iza Costa, no…