Dano Moral In Re Ipsa

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face da (...), sociedade empresária, inscrita no CNPJ sob o nº. (...), sita na (...), pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos, para, ao final, requerer: 1. Síntese dos fatos 1.1. O AUTOR realizou viagem por meio da empresa aérea (...), ora RÉ, partindo de Recife-PE com destino ao estado da Geórgia nos Estados Unidos em 24/07/2014 e retornando em 1º/10/2014, conforme atestam os resumos de viagem enviados pela empresa…

de Volta Redonda,com endereço na Rua atravéssua advogada infra-assinada (procuração anexa – ), ........(onde deverão ser encaminhadas todas as notificações, intimações, etc.), propor a presente AÇÃO ANULATORIA DE DÉBITO C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO / BANCO BRADESCARD S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 04.184.779/0001-01, estabelecida à Alameda Rio Negro, 585, andar 15 parte, bloco D, edifício…

INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - COBRANÇA INDEVIDA - TUTELA ANTECIPADA - EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - CELULAR EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________ - ___. (NOME, QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO), por intermédio de seus advogados que esta subscrevem, com escritório profissional indigitado no rodapé deste impresso, comparece à ilustre presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA CUMULADA COM REPARAÇÃO POR…

RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra VIVO S.A. PRESTADORA DE SERVIÇO DE TELEFONIA MOVEL, empresa com sede na cidade de Porto Alegre, na Avenida José Bonifácio, nº 245, inscrita no CNPJ sob o nº 02.603.554/0001-09, pelos fatos e fundamentos adiante expostos: I – DOS FATOS 1. A autora, empresa do ramo de importação e exportação de couro, calçados, acessórios e afins contratou serviços da ré em maio de 2.012, mediante…

cobrança de taxa de manutenção de conta corrente inativa é considerada prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor, uma vez que se traduz em vantagem manifestamente excessiva do banco em face do cliente. É a inteligência do artigo 39, V, do CDC, in verbis: Art. 39 - É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços: (...) V - exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva; Já está pacificado nos Tribunais o entendimento de que a relação entre banco e correntista se…

DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. , nesta Cidade; vem a V. Exa., por sua advogada, com instrumento particular de mandato em anexo (doc. 01), propor a presente AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face da , estabelecido E, pelos fatos e fundamentos de direito que passa a expor. I - DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Afirma o Autor, sob as penas da lei e de acordo com o art. 4º, § 1º da Lei nº 1.060/50, com redação introduzida

___________ IFP-RJ, residente e domiciliado na ______________________, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve propor a presente, AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c DANOS MORAIS com pedido de TUTELA ANTECIPADA em face de __________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° _______________, com filial na ___________________________, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: …

Excelência, propor a presente AÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face de LOJAS DO DIDI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, loja virtual inscrita no CNPJ sob n. 03.733.558/0001-74, com sede na Rua Dr. Nério Nunes, 16, Conjunto 10, Jardim Germânia, CEP 05.848-030, na cidade de São Paulo-SP, devendo ser intimado seu representante legal, pelo fato e argumentos ora expostos: DOS FATOS No dia 27 de abril do corrente ano, a Autora, acessou a página da Ré, para conferir…

EFETIVAMENTE REALIZADA POR ESTE. INAPLICÁVEL À HIPÓTESE A EXCLUDENTE PREVISTA NO ART. 14 CAPUT E § 3º, II, DO CDC. FORTUITO INTERNO DECORRENTE DO PRÓPRIO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL DA RÉ. ADOÇÃO DA TEORIA DO RISCO DO EMPREENDIMENTO. SÚMULA Nº 94 DESTE TJERJ. DANO MORAL IN RE IPSA. VERBA ARBITRADA QUE DEVE SER REDUZIDA PARA ADEQUAR-SE AOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. PRECEDENTES DESTE TJERJ. CORREÇÃO MONETÁRIA DA VERBA INDENIZATÓRIA A PARTIR DA DATA…

RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. LICITAÇÃO. SINDICÂNCIA. DEMISSÃO DE EX-DIRETORES E FUNCIONÁRIOS. DIVULGAÇÃO deletéria interna corporis e NO RÁDIO E TELEVISÃO. NÃO APRESENTAÇÃO DAS GRAVAÇÕES EM JUÍZO pelos veículos de comunicação envolvidos. litispendência. julgamento da matéria no trt 4ª região. danos morais em relação à ceee: i – litispendência. Acolhida a postulação em razão do julgamento da matéria - danos morais em relação à CEEE - na seara trabalhista. danos morais em relAçÃo ao…