Dano Moral Humilhação

intimações, propor, com fulcro na Súmula do STJ nº 388, Código do Consumidor e artigo 5º, V da Constituição Federal de 1988, bem como, artigo 927 do Código Civil e artigo 275, I, do Código de Processo Civil. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face do BANCO ITAÚ, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua XXXX - Centro - XXXXX/PR - CEP: XXXXX, inscrito no CNPJ sob o nº......., pelos fatos e fundamentos que seguem: I – SÍNTESE A autora é…

Diadema, 14 de Agosto de 2015 ASSÉDIO MORAL – O QUE É? Assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações de humilhação e constrangimento, repetidas e prolongadas durante o período de trabalho e no exercício de suas atividades. Acontece geralmente nas relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, onde predominam condutas negativas e relações desumanas e antiéticas de longa duração. Nota-se este tipo de conduta nos tratos de um ou mais chefes em relação a um ou mais

RESPONSABILIDADE CIVIL EM acidente de trânsito. colisão entre motocicleta e automóvel. danos morais e estéticos. 1.Cabível a reparação cumulada por danos morais e estéticos, se a causa de pedir for diversa, situação evidenciada no presente caso. Entretanto, não caracterizado o dano estético, porque não provadas seqüelas irreversíveis, tendentes ao constrangimento, impressão de repulsa ou desagrado para terceiros. 1.1.Danos morais. Autora que sofreu lesões no ombro, mão e perna direitos…

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL O presente estudo tem por objetivo pesquisar um tema jurídico inserido na Responsabilidade Civil: o Dano Moral e a gradação da indenização. Apresentaremos os conceitos de responsabilidade civil e dano moral de acordo com alguns estudiosos, sua finalidade e os principios que norteiam a reparação por dano moral, Procuramos abordar a problemática da fixação do valor indenizatório nas ações reparatórias por dano moral com base no Código Civil. Palavras-chave:…

profissional na Rua ___, n° ___, bairro ___ , cidade ___, UF ___, CEP ___, vêm, respeitosamente, à Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 927 do Código Civil e 287 do Código de Processo Civil ajuizar a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, PELO RITO ORDINÁRIO. Em face de JOÃO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG n° ___ , inscrito no CPF/MF sob o n° ___, residente e domiciliado na Rua ___, n° ___, bairro ___, cidade…

São Paulo Setembro de 2014 O dano moral como o passar do tempo tem adentrado cada vez mais no campo do direito exemplo disso e o que se encontra na área trabalhista e emoutras esferas do direito, o mesmo surgiu no campo do civil e vem conquistando o seu espaço e ganhando adeptos. Contudo há um conflito interno envolvendo o dano moral em relação a pessoa jurídica, Segundo Maria Helena Diniz “dano moral"é a lesão a interesses não patrimoniais de pessoa física ou

na Rua 000000, nº 145, Bela Casa, Vitória de Santana/PV., por seu advogado que esta subscreve (mandato incluso), vem perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO com pedido de LIMINAR c/c REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do Banco CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, situado no Cais do Apolo, n° 421, Recife/PE, pelos motivos abaixo aduzidos: DOS FATOS O Autor, pessoa prudente, responsável e ciente das suas obrigações, cliente do banco, ora Réu,…

com escritório estabelecido na Rua Pedro Palácios nº 60, Ed. João XXIII, Sala 807, Centro Vitória/ES, CEP: 29.015-160, onde recebem notificações e intimações,vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face do ESTADO TAL, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço para comunicação dos atos processuais à Av. Tal, n. 000, Centro/XXXX/XX, CEP 00000-000, tel e O DETRAN - Departamento Estadual de…

Inobstante a isso, alega o reclamante que do no dia em que foi desligado da empresa, o representante legal desta, chamou-o de “moleque”, SEM QUALQUER MOTIVO, na presença de seus colegas de trabalho e clientes, causando-o profundo CONSTRANGIMENTO e HUMILHAÇÃO. Em meio a toda essa matéria fática, cabe destacar que a empresa reclamada fechou suas portas em 1º./03/2010, estando seus proprietários em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Sem mais delongas, em meio a todos os fatos…

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO RESUMO A violência no ambiente de trabalho tem aumentado em todo o mundo. Algo vem chamando bastante a atenção é o assédio moral, que causa impacto na vida pessoal, familiar e social do trabalhador. Não se trata apenas de uma questão individual, pois ela ocorre em todo universo organizacional. O assédio submete o trabalhador a constantes humilhações, perseguições e maus tratos, abalando gravemente sua saúde física e psicológica. Para isso, defende-se a…