Dano Moral E Dano Estetico

Aluna: Karin Pereira da Silva matrícula: 201310890 Caso concreto Dano Moral e Direito da Personalidade Integridade Fisica Partes Autores: Maria da Conceição Pereira Dantes Grolio e outros Estado do Rio de Janeiro Réu: Os mesmos Fatos: Agressão física e consequente lesão corporal grave em indivíduo encarcerado em estabelecimento prisional estatal. Ataque efetuado por outro detento. Afirma na inicial que seu companheiro de cela, pessoa…

839.213, residente e domiciliada na Av. General João Varela, nº 548, Centro – Santos/SP CEP: 39.401-001, vem respeitosamente à Vossa Excelência, por intermédio da advogada (in fine) assinada, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS Em face do SHOPPING CENTER, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 234.132.487-0001/01, com sede na Av. Riachos, nº 8.123, Centro – São Paulo/SP, CEP: 39.401-001, representado pelo Tício…

e requerer: 1. DA DENUNCIAÇÃO DE ACF SEGUROS DO BRASIL LTDA À LIDE Deve ser chamada a integrar o plo passivo da presente demanda a ACF Seguros do Brasil Ltda., em razão da existência de contrato de seguro contra terceiros, com cobertura de danos materiais e pessoais no limite de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), conforme apólice anexa (doc. 08). De acordo com o art. 757 do Código Civil, “pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a…

pensarmos o direito como um conjunto de normas que tenta regular e organizar a vida em sociedade, solucionando conflitos entre os indivíduos, sendo que a moral é um ramo das ciências que também se preocupa com o estudo das normas reguladoras da vida social. Se destacam por serem semelhantes, por isso são facilmente confundidas. Sendo o campo da moral mais amplo. O novo código civil começa proclamando a ideia de pessoa e os direitos da personalidade. Não define o que seja a pessoa, que é…

retorno dos autos ao MM. Juizo de origem, para reabertura da instrucao, permitindo a producao da prova pericial requerida, com base no artigo 5. inciso XXXV da CF. DO MERITO DA CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS A sentença recorrida condenou a recorrente ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), sob a alegação que a culpa pelo acidente foi do reu, que deveria ter protegido seus empregados, providenciando todas as…

ESTADO DO PARANÁ 1ª Vara Cível Autos n° 298/2009 Autor: Joao Antonio Gemeli Réus: Angela Prisca Crema Tiba e outro SENTENÇA I – Relatório: João Antonio Gemeli, já qualificado nos autos, ajuizou a presente Ação de Indenização por Danos Materiais, Morais e Estéticos com pedido de alimentos e Constituição de Capital em face de Angela Prisca Crema Tiba e Jose Ricardo Crema Tiba, também já qualificados, alegando que em data de 12 de fevereiro de 2009, aproximadamente às 21h00min, foi…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________________/____. Processo: _______-___._____.___._____ Ação de indenização de danos morais, materiais, estéticos e lucros cessantes. Autor: Sinfrônia. Réu: Ivã Pitanga. IVÃ PITANGA, nacionalidade, estado civil, médico cirurgião, portador do RG nº e CPF nº, residente e domiciliado à rua___,Bairro___,Cidade___Estado__, representado por seu advogado, inscrito na OAB/__ sob o nº____, com endereço…

COMARCA DE_______/_______. SINFRÔNIA, modelo fotográfico, (qualificação e endereço completos), vem por meio de seu advogado______, inscrito na OAB/___nº ___, com endereço completo, onde recebe intimações, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C DANOS MORAIS, DANOS ESTETICOS E LUCROS CESSANTES. EM FACE DE: IVÃ PITANGA, médico cirurgião, (qualificação e endereços completos), com base nos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS: A requerente no dia __/__/__ submeteu-se a uma…

bastante procurador e advogado ao final assinado (instrumento procuratório em anexo), devidamente inscrito na OAB/.... sob nº ...., com escritório profissional na Rua .... nº ...., onde recebe intimações e notificações, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS Em face de CONCER - Companhia de Concessão Rodovia Juiz de Fora- Rio, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.880.446/0001-58, com sede na Rodovia Washington Luiz, 13.982 – Jardim Primavera – Duque de Caxias/RJ…

salário-família. A lei n.º 4.266/1963 deixa certo o pagamento do referido benefício aos trabalhadores com filhos menores. Requer portanto, seja a Reclamada condenada ao pagamento do respectivo salário família devido ao empregado. g) DOS DANOS MATERIAIS E ESTÉTICOS Em virtude da função exercida para a Reclamada, o Reclamante sofreu um acidente de trabalho ao cortar o dedo mínimo da mão esquerda na desossa. A reclamada socorreu o Reclamante e o levou ao hospital municipal de…