Dano Moral E Dano Estetico

adicionar mais amigos Depois de ver seu pedido de indenização por danos morais e estéticos negado por duas vezes nas instâncias ordinárias (Vara do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho), um carpinteiro que se acidentou com uma serra elétrica conseguiu seu intento no Tribunal Superior do Trabalho: a Quinta Turma decidiu que ele deve receber R$ 10 mil reais pelos danos. O trabalhador foi contratado pela Ebrasen – Empresa Brasileira de Engenharia Ltda. Ele sofreu

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS. CHOQUE ELÉTRICO. 1. Por meio da presente demanda, os autores, pai e filho, buscam reparação por danos morais e materiais decorrentes do acidente sofrido em 11/02/2003 enquanto instalavam calhas no segundo piso de uma construção residencial. 2. Não obstante a responsabilidade civil da concessionária do serviço de energia elétrica seja objetiva – CF, art. 37, §6º, e CDC, art. 14, caput –, para a…

responsabilidade civil.......................................................................................... 1 1.1.1. Conduta humana (ação ou omissão)....................................................................................... 3 1.1.2. Dano ou prejuízo.................................................................................................................... 4 1.1.3. Nexo de causalidade…

que estes bens duráveis hoje se revestem de um caráter comercial patente, por vezes sentimental e, muitas vezes, são símbolo de status. Além da representatividade material do bem, outros valores estão em jogo, tais como a vida, a integridade moral, corporal, estética do acidentado, também a produtividade e capacidade laboral da pessoa, que implica a sustentabilidade familiar. Quando se tem um acidente automobilístico, podem estar presentes algumas figuras: empregador e…

PRECEDENTES RELATIVOS ÀS INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAL, MATERIAL E ESTÉTICO JULGADOS NO 2º SEMESTRE DO ANO DE 2011 PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO RO- 0035900-30.2010.5.23.0066 Relator: Desembargador Roberto Benatar Ementa: DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Uma vez caracterizado o dever de indenizar o dano moral, a fixação do respectivo quantum, embora não haja critérios estabelecidos, baliza-se pela intensidade da dor, sofrimento ou angústia suportados, nas…

ária precisão e acerto na avaliação das provas e na decisão de procedência, entretanto, ao fixar os valores da indenização abandonou ocerne de seus próprios fundamentos para fixar uma indenização absolutamente tímida quando confrontada com os danos efetivamente sofridos pelos Autores. DA SENTENÇA Fundamentando e arbitrando as indenizações e honorários advocatícios o MM. Juiz “a quo”’ registrou: “Não há dúvida de que uma vez comprovado que as causas do…

PELO NÃO CADASTRAMENTO NO PIS Devido a falta de registro imediato em sua CTPS, impõe-se o pagamento de um salário mínimo a título de INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA DO PIS, conforme Enunciado 300 do TST e Súmula 82 do TFR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Evidentemente, a atitude da reclamada deve ser repreendida por esta Justiça Especializada, tendo em vista não ser concebível que o empregado que sofre acidente do trabalho, seja dispensado, após a alta médica, ainda mais, da forma…

centímetro) mais curta. Além de todas as seqüelas, podemos ressaltar ainda, que o Requerente ficou após o acidente com uma cicatriz com mais de 10 cm (dez centímetros), que o afetou esteticamente, sempre causando constrangimento no meio social, além dos danos causados psicologicamente ao Requerente, que teve seu pé praticamente amputado e desde então, nunca mais pode realizar as atividades físicas, laborativas ou até mesmo de lazer com a naturalidade e êxito que as executava antes do…

congelados de legumes em máquina específica para tal fim, auferindo por último o salário de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) mensais. Foi dispensado sem justa causa em 27.10.2013, recebendo aviso prévio indenizado. II – DO DANO EMERGENTE O reclamante experimentou dano emergente, visto que sofreu acidente de trabalho em uma máquina adquirida para empacotar congelados de legumes, quando sua mão ficou presa no interior do equipamento, ficando afastado pelo INSS e recebendo auxílio…

Civil. Responsabilidade Civil. Cirurgia Plástica. Dano Moral Introdução Com um índice auto de pessoas interessadas em modificar seu corpo em busca do padrão de beleza atual, ocorreu um grande aumento no percentual de clínicas estéticas embelezadoras e de médicos especialistas em cirurgia plástica. Porém não é este o fato que constitui, em si, um problema. Mas, basta analisar o aumento nas demandas judicias envolvendo questões como danos estéticos derivados de cirurgias…