Dano Moral Direto E Indireto

transator tendo resultado danos materiais ao veículo e sua carga e o falecimento de ......., esposa do primeiro transator, conforme a inclusa cópia do Laudo de Exame e Levantamento em Local de Acidente de Trânsito e Morte da Polícia Civil do ....... (doc. anexo). Por tal razão, o primeiro transator endereçou notificação à segunda transatora, datada de ...... de ...... de ....... em que, além de descrever com minúcias o sinistro, busca ressarcimento dos danos materiais e morais…

RESUMO – RESPONSABILIDADE CIVIL O objetivo da ordem jurídica é reprimir o ilícito. O ilícito surge quando um dever jurídico é violado. De cada dever jurídico advém uma obrigação se essa obrigação não é adimplida (art. 389, CC), PODE gerar um dano, e tal dano gera a obrigação de reparar. DEVER JURÍDICO: conduta externa de uma pessoa imposta pelo Direito Positivo por exigência da convivência social. Não se trata de simples conselho, advertência ou recomendação, mas de uma ordem ou…

procuratório em anexo, com endereço para intimações Rua José Faro Rolemberg, nº 624, Salgado Filho, CEP 49020-020, Aracaju/SE, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA em face do BANESE CARD , localizada na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha 100, Torre Itaúsa, 3º Andar, Edf. Eudoro Vilela, Jabaquara, CEP 04344-902, São Paulo/SP e EXTRA SUPERMERCADOS, na pessoa de…

em ambientes naturais e em ambientes que sofreram a intervenção humana, e bem utilizadas podem trazer benefícios para os sistemas naturais e para o homem. Mas se utilizadas de maneira não técnica, as consequências são desastrosas, causando enormes danos ao meio ambiente (UICN, 1997). Introduções somente devem ser consideradas caso nenhuma espécie nativa seja adequada aos propósitos a que se propõe a espécie a ser introduzida, sendo estes bem definidos para o homem e/ou comunidades…

O QUE É BULLYING 1 - Bullying é a prática de atos violentos, intencionais e repetidos, contra uma pessoa indefesa, que podem causar danos físicos e psicológicos às vítimas. O termo surgiu a partir do inglês bully , palavra que significa tirano, brigão ou valentão, na tradução para o português. No Brasil, o bullying é traduzido como o ato de bulir, tocar, bater, socar, zombar tripudiar, ridicularizar, colocar apelidos humilhantes e etc. O bullying geralmente é feito contra alguém que…

RESUMO O presente trabalho apresenta uma análise sobre os danos morais nas relações de consumo e sua repercussão nos casos de inclusão indevida do nome do consumidor nos cadastros de proteção ao crédito. O objetivo principal do presente trabalho é encontrar parâmetros consistentes e argumentações objetivas que ensejem a indenização por danos morais, caracterizada pelo ato ilícito de inclusão indevida do nome da pessoa no cadastro de inadimplentes. Todo o trabalho será desenvolvido através

espiritual”, lentamente foi-se formulando em modelo ético normativo que passa pelos posicionamentos dos Santos Padres, como São Tomás de Aquino e Santo Afonso de Ligório ----> (MORAL IMPOSITIVA???) Um grande impulso à ética médica se deu ao magistério de Pio XII que nos anos 40 e 50, se mostrou muito atento a questões morais surgidas em função dos desenvolvimentos das ciências biomédicas. 2 10/09/2013 O contexto no qual surge a biomédica na segunda metade do século…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................... 11 2 DA RESPONSABILIDADE – CONSIDERAÇÕES GERAIS............. 12 2.1 RESPONSABILIDADE JURÍDICA E RESPONSABILIDADE MORAL..... 12 2.2 RESPONSABILIDADE EM SENTIDO ESTRITO...................................... 12 2.3 PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL............................... 14 2.4 RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA E RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA ......

Assédio Moral No Trabalho E O Dano Psicológico 1 INTRODUÇÃO O trabalho, fundamento do ser social e de sua identidade, torna-se, paradoxalmente, atividade em que os indivíduos são negados e instrumentalizados, redundando em inúmeros processos sócio-organizacionais de assédio moral que colocam em xeque as políticas de afetividade e os ditos programas de comprometimento das empresas que, baseados nas teorias da inteligência emocional, pregam a empatia e o contentamento geral num…

protegida, uma vez usurpada, autoriza o autor a pleitear reparação por dano moral, ínsita na violação e até independente de prejuízo, e por dano material pela comercialização da obra sem a sua autorização". A Doutrina ensina que é a violação máxima que consiste na reprodução total ou parcial não autorizada de obra alheia protegida, sendo secundária a falta de prejuízo do autor ofendido e que até pode consistir em um simples dano moral, já que a reprodução em si pode não objetivar…