Dano Moral Defesa Trabalhista

Rua São Gonçalo, xx, São Gonçalo, RJ, CEP: xx.xxx-xx, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., por intermédio de seu procurador infra-assinado, com escritório na Rua xxxxxxx, xx, São Gonçalo/RJ, CEP xx.xxx-xx, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA para a qual deve ser citada a empresa TRANSPORTADORA ELOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº xx.xxx.xxx/xxxx-xx, estabelecida na Avenida xxxxxxxxx, xx, Centro, São Gonçalo, RJ, CEP: xx.xxx-xx,…

REPARAÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO TRABALHISTA. Clayton Reis(*) SUMÁRIO: 1. Introdução ao tema. 2. Conceitos sobre Dano Moral. 3. O Dano Moral no Direito Trabalhista. 4. Os períodos em que poderá ocorrer o Dano Moral na relação laboral. 5. O assédio sexual para com a mulher trabalhadora e os Danos Morais decorrentes. 6. Determinação da compensação do Dano Moral trabalhista. 7. A competência da Justiça Trabalhista. 8. A orientação dos Tribunais. 9. Conclusões. PALAVRA CHAVE: …

EMPRESARIAL Análise Fiscal; Levantamento de Dados Contábeis/Tributários da Empresa; Cálculo de valores consoante a legislação vigente; Informação e pesquisa – legislativa, doutrinária e jurisprudencial, através de pareceres jurídicos/contábeis; Defesas Judiciais e Administrativas em indenizações, execuções e ações de direitos reais (Imóveis); Elaboração, registro e Proteção da Marca – O valor da marca no mercado pode ser mensurado e tal valor passa a integrar o patrimônio de…

O DANO MORAL E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Autora: LUCIANA ALVES OLIVEIRA DE SOUZA Acadêmica do 5º ano da Faculdade de Direito do Sul de Minas, na cidade de Pouso Alegre:Estagiária do Escritório- Kleber Dantas Advogados. -------------------------------------------------------------------------------- Monografia Jurídica apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito do Sul de Minas como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a…

Alberto confirmou seu propósito e alegou que se sentia preterido e injustiçado, já que sempre cumprira suas funções com o mesmo ânimo que o colega beneficiado. Após o encerramento da reunião, Alberto, firme em sua decisão de ingressar com reclamação trabalhista, o que fez logo na semana seguinte, passou a ser alvo de desprezo por parte de seus superiores, que começaram a ignorá-lo e a reduzir substancialmente suas atribuições, a ponto de o deixarem sem qualquer atividade durante mais de…

Reclamante - Sebastiana Reclamado - Lauro Lauro, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº, estabelecido à Rua, nº, bairro, CEP, pelos motivos de fato e de direito que passa expor, tendo sido notificado da reclamação trabalhista movida pela Sra. Sebastiana, profissão Serviços Gerais, RG, CPF,nacionalidade, estado civil, nascido na data, com CTPS, nº e série, nome da mãe, residente e domiciliado nesta cidade,vem, respeitosamente à presença de Vossa…

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO O assédio moral no âmbito trabalhista, tem se destacado no meio jurídico. Não se trata de um fenômeno novo, de certo, ele é tão antigo quanto o trabalho. Está incluso no dano moral, e trata-se da exposição do trabalhador à humilhação, à degradação de sua auto-estima. Numa sociedade marcada pelo alto índice de desemprego, em que o empregado tem de se sujeitar às vontades do empregador, a figura do assédio moral pode ser reconhecida frequentemente e,

Universidade Gama Filho Trabalho de Direito do trabalho, considerações empresariais e previdência Tema 1: Assédio Moral nas relações de trabalho em ambiente bancário como causa de ruptura do contrato de trabalho Diante da constante evolução do Direito, que por sua vez gera reflexos nos costumes da sociedade em um determinado momento histórico, há que se observar o atual tema do assédio moral no ambiente de trabalho, que repercute de forma significativa na vida do trabalhador e em…

portador do RG nº (XXX) SSP/SP e do CPF nº (XXX), da CTPS nº. (XXX), PIS sob o nº. (XXX), residente e domiciliado na (XXX), através de seus advogados e procuradores que esta subscrevem, vem respeitosamente perante V. Exa., propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA c.c. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM LIMINE INAUDITA ALTERA PARS em relação a (XXX), inscrita no CNPJ sob nº. (XXX), estabelecida na Rua (XXX), pelos seguintes fundamentos de fato e de direito: 1. DOS FATOS O…

assinada, procuração anexa, a qual receberá as intimações e notificações na Rua xxxxxxxxxxxx, nº xxx, sala xx, Bairro xxxx, xxxxxx/xxxx, CEP xxxxxx, telefone (xxxxxxx) xxxxxxxxxxxxxx, e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx, propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO em face de xxxxxxxxxxxxxx, CNPJ/MF nº xxxxxxxxxxxxxx, localizada na xxxxxxxxxxxx, nº xxxx, Centro, CEP xxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxx, xxxx. Pelos fatos e fundamentos que passa a expor: 1 – Dos Fatos O…