Direito

Universidade Gama Filho

Trabalho de Direito do trabalho, considerações empresariais e previdência

Universidade Gama Filho

Trabalho de Direito do trabalho, considerações empresariais e previdência

Tema 1: Assédio Moral nas relações de trabalho em ambiente bancário como causa de ruptura do contrato de trabalho
Diante da constante evolução do Direito, que por sua vez gera reflexos nos costumes da sociedade em um determinado momento histórico, há que se observar o atual tema do assédio moral no ambiente de trabalho, que repercute de forma significativa na vida do trabalhador e em seu meio laboral, social e familiar, merecendo, destarte, uma maior atenção.
Muito embora a discussão sobre o assunto seja atual, o fenônemo provavelmente é tão antigo quanto o próprio trabalho. No entanto, só recentemente é que seus malefícios passaram a ser vistos com outros olhos: seja pelos operadores do direito, seja por psicólogos e pesquisadores da saúde do trabalho.
Assédio moral é a conduta abusiva reiterada de natureza psicológica do empregador para com seu subordinado. Em inglês se diz “mobbing” (to mob = agredir) para definir o comportamento agressivo dos lobos que amedrontam um membro do grupo, até afugentá-lo. Já os homens ofendem, depreciam, ampliam erros, abusam do poder, exigem em excesso - enfim, trocam o ideal de cooperação por parâmetros de mera competição. No âmbito justrabalhista, é a exposição de trabalhadores e trabalhadoras a situações que são humilhantes e constrangedoras. Essas situações perfazem-se de forma repetitiva e prolongada.
O "agressor" danifica o direito de personalidade da vítima, ao por em perigo seu emprego e degradar o ambiente de trabalho, desprezando a noção ideal de humanidade. A violência contra o ser humano praticada por “política da empresa” traz danos existenciais.
Há que se ressaltar que esse tipo de situação ocorre mais facilmente em relações hierárquicas autoritárias, de um ou mais chefes dirigidas a um