Dano Moral Defesa Trabalhista

I Etapa........................................................................................................... 03 I. Quais os conceitos doutrinários de remuneração e salário? II. No caso de gorjetas, estas geram reflexos em todas as verbas trabalhistas? Qual a posição jurisprudencial acerca de tal questão? III. O que se entende por equiparação salarial? Quais seus requisitos?…

com escritório profissional com escritório profissional localizado, local onde deverá receber as devidas intimações, sob pena de nulidade, vem, à presença de V. Exa., com fulcro nos artigos 840 da CLT e 282 do CPC, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo rito ordinário, em face de, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. PRELIMINARMENTE 1. DA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA Nos termos do artigo 790, §3º, da CLT, o Reclamante declara não estar em…

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROCESSO Nº VARA DE ORIGEM – 3ª VARA DO TRABALHO PROCEDIMENTO ADOTADO – ORDINÁRIO AUTOR – CARLOS ALBERTO SANTOS RÉU – G. BARBOSA COM. LTDA 1. RESUMO DOS AUTOS DO PROCESSO 1.1. DA AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO O processo ora analisado utilizou-se do procedimento ordinário, sendo este regulado de forma esparsa, no processo trabalhista, entre o art

respeitosamente, perante vossa Excelência, apresentar C O N T E S T A Ç Ã O em face da Reclamatória Trabalhista autuada sob o nº, promovida pelo rito ordinário, já qualificado nos Autos em epígrafe, pelos fatos e fundamentos expostos a seguir: 01) Síntese da Inicial Em resumo, a Reclamante pretende com a Reclamatória Trabalhista:1) pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais); 2) juntada do contrato…

Dano Moral e a Inclusão Indevida do Consumidor nos Cadastros Restritivos de Crédito DYEWLLEN FRANK MOREIRA GOIATUBA –GO 2013 DYEWLLEN FRANK MOREIRA Dano Moral e a Inclusão Indevida do Consumidor nos Cadastros Restritivos de Crédito Artigo Científico apresentado pelo aluno Dyewllen Frank Moreira com objetivo de avaliação do segundo semestre do ano de 2013 em todas as matérias do 5º período da Faculdade de Filosofia e Ciências Humana de Goiatuba, orientado pelo…

CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ROSEMÉRI STANDKE VIANNA Itajaí (SC), maio de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ROSEMÉRI STANDKE VIANNA Monografia submetida à Universidade…

Conheço do recurso e das contra - razões, porque estão atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. 1. PRESCRIÇÃO (PREJUDICIAL DE MÉRITO) Uma vez que a prescrição não foi argüida na contestação pelo recorrente, por se tratar de matéria de defesa, não seria possível suscitá-la em grau de recurso. Não compartilha desse entendimento esta egrégia Turma, na sua atual composição. Vencido o meu voto, decidiu ela prover o recurso nesse item para fixar o marco prescricional em 17 de…

colocar o valor da causa até 40 SM, tem que liquidar o pedido. 7 – Requerimento para citação do réu 8 – Comissão de Conciliação Prévia A gente viu na aula passada que há um artigo específico na legislação que fala da petição inicial da reclamação trabalhista (art. 840, CLT). Eu venho falando que a gente tem que desmistificar essa petição inicial, porque petição é requerimento, é pedido. Essa peça que a gente chama de petição inicial é o início do processo. É através dela que a gente…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Termo Judiciário de Floresta-PE ATA DE JULGAMENTO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROCESSO N.º 0000326-42.2010.5.06.0381 Aos dez dias do mês de setembro do ano 2010, às 13h45, estando aberta a audiência da Vara do Trabalho desta cidade, na sala respectiva, com a presença da Sra. Juíza do Trabalho Substituta, ROBERTA VANCE HARROP, foram apregoados os litigantes: ELI RONALDO CASSIANO PEREIRA, Reclamante, DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS S/A,…

instituto da conciliação no Direito Processual brasileiro (62 pg) |2003 |R$ 60,00 | |024 |Uma visão geral do dano moral (51 pg) |2004 |R$ 70,00 | |030 |Os direitos de personalidade do…