Dano Moral Cumulado Com Dano Material

Justifique. Exposição do fato para propositura da ação. Semana 7 O STJ fulminou o derradeiro pedido do porto-alegrense Guinter Heller contra adecisão que o condenou a indenizar a ex-namorada (BRF)…. a) O pedido formulado pela autora BRF de danos morais poderai ser cumulado…? Justifique Desde que atenda ao Art292CPC. Pedidos compatíveis entre si, competente para o mesmo juízo, tipo de processo adequado b)È possível no caso em tela a formulação de pedido genérico?Explique Temos dois…

procuratório em anexo, com endereço profissional no Conjunto Teresa Cristina Q D, C 67, bairro Angelim, Teresina – PI, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS Em desfavor do BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A, com sede na Rua Álvaro Mendes, 991, Centro, Teresina - PI, CEP 64000-060 com base nos fatos e fundamentos a seguir expostos. PREFACIALMENTE GRATUIDADE JUDICIÁRIA Requer,…

pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos". ARGUMENTO DE SENSO COMUM “Ocorre que todos aqueles que levam uma vida em sociedade necessitam estar em constante interação para com os seus pares. Assim, inegável é dizer que, ainda que se retire o aspecto patrimonial do prejuízo em relação à morfologia da pessoa humana, ainda assim subsistirá dano…

| |Data: |14/03/2006 | SENTENÇA PARCIAL Trata-se de ação de reparação por danos morais e materiais ajuizada por Eduardo Leão Freitas em desfavor do Estado do Rio Grande do Sul. No que releva consignar, assevera ter sido exonerado do cargo de Diretor Administrativo do Instituto Rio Grandense do Arroz – IRGA. Afirma

JUSSARA DA SILVA DIAS, já qualificada, nos Autos da Ação de Indenização por Danos Morais, Materiais e Estéticos em que contende com PEDRO CARDOSO AGUIAR, vem, por seu advogado que esta subscreve, com todo o respeito e acatamento, interpor, com fundamento nos arts. 535 e seguintes do CPC, os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que se seguem: Trata-se de Ação de Indenização por danos morais, materiais e estéticos, tendo em vista grave acidente de transito ocasionado pelo Embargado. A Embargante

SINFRONIA, modelo fotográfico (qualificação endereço) em por meio de seu advogado ________________________, inscrito na OAB/_, nº __, com endereço completo onde recebe intimações , vem propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/CDANOS MORAIS, DANOS ESTÉTICS E LUCROS CESSANTES em face de: IVÂ PITANGA, médico cirurgião, (qualificaçãoe endereço completo), com base nos fatos e fundamentos passa a expor: FATOS A Requerente no dia _/_/__ se submeteu a uma intervenção cirúrgica para a

Responsabilidade Civil 21/10/2013 DANO É o prejuízo que uma pessoa tem em detrimento ao ato de outra pessoa. Temos várias espécies de dano, tendo as fontes do direito tratadas de uma maneira desigual. - Em relação à lei – Dano Moral X Dano Material Dano Moral – surge no ordenamento jurídico brasileiro no artigo 5º, V, X da CF. O Código Civil de 1916 não previa o dano moral, já o Código de 2002 trata como conseqüência do ato ilícito (artigo 186 CC). Conceito – o dano moral é o…

MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA - PRETENSÃO AO RECEBIMENTO CUMULADO DE JUROS COMPENSATÓRIOS - IN ADMISSIBILIDADE - REMUNERAÇÃO QUE NÃO SE DESTINA À COMPENSAÇÃO POR EVENTUAIS DANOS MATERIAIS SOFRIDOS PELO CONSUMIDOR EM RAZÃO DA DEMORA NA RESTITUIÇÃO DO NUMERÁRIO ADIANTADO EM PAGAMENTO DE COMPRA CANCELADA. DANO MORAL - DEMORA EXAGERADA E ACIMA DO RAZOÁVEL NA DEVOLUÇÃO DO NUMERÁRIO ADIANTADO EM PAGAMENTO DE COMPRA CANCELADA - DANO MORAL CARACTERIZADO - Recurso parcialmente provido. . A ré é uma

ANA, brasileira, divorciada, portadora da carteira de identidade nº xxx, registrado no CPF sob o nº xxx, residente e domiciliada à Rua xxx, nº xxx, vem, por seus advogados infra-assinados, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS CC/ DANOS MORAIS em face de BRASIL CONNECTION LTDA., CNPJ no xxx com sede na Rua xxx, no xxx, Curitiba/PR pelos fatos e fundamentos a seguir delineados. I. DOS FATOS Com o objetivo de preparar para o casamento da filha, a autora, em…

determinadas situações sem a necessidade de análise de culpa. Não carece da análise da culpa para se configurar, bastando apenas a existência da conduta humana, do dano e do nexo de causalidade. Embasa-se, dentre outras, na teoria do risco, pela qual todapessoa que exerce alguma atividade que gera risco de dano a terceiros, se o dano for ocorrido, deve ser reparado, mesmo que não haja concorrido com culpa. A responsabilidade civil objetiva está presente no parágrafoúnico do…