Dano Moral Cumulado Com Dano Material

residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, cep: xxxxxxxxxxxx, na cidade xxxxxxxxxxx, Estado xxxxxxxxxx, atuando em causa própria, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de NET RIO LTDA, CNPJ 28029775001-09, IE82678850, sediada na Rua Vilhena de Moraes, n. 380. Barra da Tijuca, cep: 22793149. Rio de Janeiro – RJ, consubstanciado nos motivos fáticos e de direito a seguir aduzidos: DOS…

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro O Dano Estético nos Acidentes de Trânsito Zairan Monteiro de Queiroz Rio de Janeiro 2009 ZAIRAN MONTEIRO DE QUEIROZ O Dano Estético nos Acidentes de Trânsito Artigo Científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de PósGraduação. Orientadores: Profª. Néli Fetzner Prof. Nelson Tavares Rio de Janeiro 2009 2 O DANO ESTÉTICO NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxx nº xxx, xxxxxxxxxxxxxxx – xxxxxxxxxxxxxxx/RJ, com fulcro nos art. 82, III, 83 e 84 do CDC, vem, propor: AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER COMBINADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS PARCIAIS DA TUTELA em face de OI TNL PCS S/A – OI, inscrita no CPNJ sob o n. 04.164.616/0001-59, Inscrição Estadual n. 77115080 e Inscrição Municipal n. 292.003-4 com endereço na Rua…

perdas e danos contra a mãe, desde que comprovada sua má-fé ou até mesmo sua imprudência. De acordo com a Lei 11.804/08, o réu que prestou alimentos indevidamente está desamparado, pois o artigo 10º que previa a responsabilidade da gestante foi vetado, por se tratar de norma intimidadora. O referido artigo vetado mencionava que em caso de resultado negativo do exame pericial de paternidade, o autor da ação de alimentos gravídicos responderia objetivamente pelos danos…

RG XXXX e inscrita no CPF XXX, residente e domiciliada na rua XXX, nº XXX, centro, XXX, vem respeitosamente a presença da douta presença deste juiz, por meio de seus advogados e procuradores ao final assinados, ajuizar a AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS Em face de XXXX, pessoa jurídica, com sede XXX, e com inscrição no CNPJ XXX, pelos seguintes fatos e direitos que se seguem: Dos fatos A autora, no dia ___ do mês ___, realizou a compra de uma _____, no site _____.…

genérico – o demandante da presente ação não respeitou tal regra de modo que, o valor do dano moral não foi apresentado. É sabido de todos que aquele valor é quantificado pelo magistrado, entretanto, é crucial que o autor no ato de ingresso da petição inicial indique um “valor genérico”, pois, nota-se também, que a presente demanda trata-se de pedidos cumulados – Indenização por danos materiais c/c danos morais – ocasionando por conseguinte a soma dos valores de todos os pedidos para que…

RESUMO O presente trabalho se concentrará no dano moral, contemplando o fundamento da indenização por dano moral, sua natureza, reparação e sanção do dano moral, finalizando com um estudo da aplicabilidade da indenização punitiva no Direito brasileiro, desfavorecendo o autor. O Dano moral é todo sofrimento humano resultante da lesão de direitos da personalidade. O dano é, passa a concepção de dano ressacável, uma vez que considera dano o prejuízo real, ao passo que nega esse significado…

100, bairro cuniã, CEP XXXXXXXX,vem por meio de seu procurador infra-assinado, conforme procuração anexa, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 186 e 950 ambos do Código Civil, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS em face da Seita Religiosa “O Céu é o Limite”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ n° XXXXXXXX, com sede em Brasília, localizada na Rua: XXXXXXXX, N° XXXXXXX, bairro XXXXXX, CEP XXXXXXXXX e filia em Porto…

Questão 01 É correto afirmar que responsabilidade é: a) sinônimo de ato ilícito; b) dever de reparar o dano causado em qualquer situação; c) dever jurídico sucessivo de reparar o dano decorrente da violação de um dever jurídico originário; d) direito da vítima de pleitear indenização sempre que sofrer um dano; e) dever de reparar o dano só no caso de dolo ou culpa do agente. Gabarito: Letra C Questão 02 Com relação à omissão é correto…

3)- O réu não satisfeito com o que já havia proporcionado de danos morais ao Autor, o requerido foi até o veículo e danificou a porta do carro do Autor, dando diversos chutes, vindo a amassar a lataria de seu Fusca 73. 4)- A Certidão de Ocorrência Policial que acompanha a presente inicial, demonstra a materialidade do caso, inclusive, constando o Autor como vítima. DANOS MATERIAIS 1)- Os prejuízos materiais está detalhado no orçamento que seguem a presente.…