Dano Moral Cumulado Com Dano Material

cessantes na ordem de R$ 6.000,00; 5. Por fim, mas não menos importante, resta mencionar os danos materiais verificados no veículo da Autora, perfazendo um total de R$ 14.000,00, conforme se constata pelos 3 orçamentos anexados, bem como pelas fotografias do veículo, anexadas no bojo dos autos. 6. Os Autores procurou o judiciario como forma de solucionar seu dano, que fora material, moral e os lucros cessantes. II – DO DIREITO Constituição Federal “Art. 5°. Todos…

responsabilidade objetiva, artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor, pois o produto é defeituoso e não ofereceu a segurança adequada, artigo 12 , §1º do Código de Defesa do Consumidor. Em decorrência dos danos provocados pelo produto a requerente tem direito a indenização material, moral e estética conforme Súmula 37 e 387 do STJ e artigo 6º, VI do Código Civil III. DOS PEDIDOS Ante o exposto, requer a Vossa Excelência: a) A procedência do pedido para condenar a requerida ao…

repressivo. Tal conduta, embora não encontrada no Código Penal, tão pouco em leis penais esparsas, não deixa de ofender bens jurídicos, leia-se a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o Direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Tal assertiva encontra guarida constitucional no art. 5º, X, configurando-se em cláusula pétrea. Analisando a possibilidade em destaque, nota-se que essa conduta não se enquadra em crimes…

(nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na cidade de (), Estado de (), na Rua (), n° () portador da Cédula de Identidade RG nº () e CPF sob o nº (), por seu advogado que esta subscreve, nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS movida contra WALTER COSTA (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na cidade de (), Estado de (), na Rua (), n° () portador da Cédula de Identidade RG nº () e CPF sob o nº (), vem à…

A, (qualificação completa), a seguir tratado apenas por Autor, vem por seu procurador ao final assinado, conforme mandato anexo (Doc. 01), vem respeitosamente perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS c/c LUCROS CESSANTES em face de B, (qualificação completa), a seguir tratado apenas por Réu, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I- DOS FATOS 1. No dia x de x de xxx, por volta das xx:xx h, o Autor trafegava em…

da nova onda civilista, os ramos do Direito Civil que assumem importância maior são: o Direito de Propriedade, o Direito de Família e a Responsabilidade Civil. Daí a atualidade do tema a ser abordado, o qual insere no campo da responsabilidade os danos ocasionados nas relações de família. II – RESPONSABILIDADE CIVIL DOS DIREITOS PESSOAIS Em 2001 realizou-se, sob o patrocínio do Conselho da Justiça Federal, a Jornada de Direito Civil, com o escopo de analisar tecnicamente o Código Civil que

solteira, nascida em, filha de e , residente e domiciliada na Rua n, bairro, em, CEP, portadora do CPF e RG. Vem, por meio de seu advogado devidamente constitudo e que esta subscreve a presena de V. Exa aviar a presente AO DE INDENIZAO POR DANOS MATERIAIS c/c DANOS MORAIS em face de Brasileira, solteira, nascida em, filha de e Rosaria, residente e domiciliada na Rua n, bairro, em, CEP, portadora do CPF e RG. 1 Os Fatos A Requerente adquiriu por meio de contrato de Compra e Venda de…

domiciliado a Rua Cactos, 455 Jd. Pinheirinho/Embu das Artes, CEP: 06835-380 (doc 1), vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro na lei 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS em face de CENTRO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no cadastro das pessoas jurídicas/CNPJ nº 00.900.693/0001-79, com sede a Avenida João Dias, 632 – Santo…

residente à Rua Dom Fernando, s/n, Bairro Maracanã, Rio de Janeiro, inscrito no CPF sob o n° 000.000.000, por seu advogado infrafirmado (Procuração anexa – Doc. Nº 01), vem à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C RESSARCIMENTO DE LUCROS CESSANTES em face de EULIAS LEIS, brasileiro, motorista, residente à Rua das Nações, 100, Bairro Caiçaras, Alegre- ES, inscrito no CPF 111.111.111, pelos motivos de fato e de direito a seguir…

tela contém pedidos cumulados de reintegração de posse e indenização por danos materiais e morais. 4. Em caso de cumulação de pedidos dispõe o art. 25000, inciso II, do Código de Processo Civil, que o valor da causa será correspondente à soma dos valores de todos eles. 5. Então, considerando que o valor de mercado do imóvel objeto da lide é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e que a Autora pretende ainda com a ação em tela ser indenizada por todos os danos materiais e morais…