Dano Moral Consumerista

NOME COMPLETO, nacionalidade, profissão, inscrita no CPF sob o n° XXX, portadora da Cédula de Identidade n° xxx, residente e domiciliada na xxx, vem mui respeitosamente, a presença de V.Exa, propor: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS contra XXX, empresa devidamente inscrita no CNPJ sob o nº xxx, com endereço na xxx. DOS FATOS 01. A Autora foi atraída por uma oferta veiculada na empresa Ré acima citada, deste modo, interessada na aquisição de uma bicicleta

e defesa do consumidor encontramos além das relações consumeristas, seus deveres, garantias, limites, infrações e sanções desse ramo. Este segue o princípio da dignidade da pessoa humana, sendo um dever do Estado fornecer uma “vida digna”. Segundo seu princípio, o consumidor é hipossuficiente e possui maior vulnerabilidade num caso, sendo de responsabilidade do fornecedor divulgar dados, propiciar segurança do produtos/serviço e reparar danos proporcionalmente, e de responsabilidade do…

nº 881, Centro, no município de Telêmaco Borba-Paraná, por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C COM DANOS MORAIS em face do HOTEL, CNPJ:, localizado na R. São, 0, Vila, SP, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I DOS FATOS Os Autores, por motivos profissionais, viajaram à Itapeva – SP no dia 15 de outubro de…

portadora da cédula de identidade nº, inscrita no CPF sob o nº, domiciliada na Rua, , Bairro Rio Branco, no município de Porto Alegre/RS, CEP:, vem perante Vossa Excelência, por seu procurador firmatário, propor a presente, AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL, em face de em face de COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com nome fantasia de, inscrita no CNPJ sob o nº, estabelecido na, Bairro , no município de Porto Alegre/RS, CEP; e, pelos fatos e…

inscrito no CPF sob o nº 002789562-20, /RG n 6065896552, residente e domiciliado na Rua Alameda Sempre Verde nº 332, Bairro Cohab V, Rio Grande/RS, vem, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de LOJA SUPER GRANDE, pessoa jurídica, com endereço na Rua Das Castanholas nº 2586 Bairro Salgado ,CEP 90800-500 , inscrita no CNPJ sob o nº 12346759, que faz de acordo com os fundamentos de fatos e…

sua advogada infra assinado, com escritório profissional na Rua (...), nesta cidade de (...), vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a competente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, face de : OI TELEFONIA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 76.535.764/0001-com sede na Rua Travessa Teixeira de Freitas, 75- Bairro Mercês- CEP 80.410-905 Curitiba-PR, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:…

residente e domiciliado a Rua _________________, nº __, Centro, Porciúncula – RJ, CEP: 28390-000, por meio de seu Advogado infra-assinado, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. em face de ATL – Algar Telecom Leste S/A, pessoa jurídica, CNPJ nº 02.445.817/0001-07, estabelecida na Rua Mena Barreto, nº 42, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, pelos seguintes fatos e fundamentos: 1 – DA…

do Código de Defesa do Consumidor, combinado com os artigos 461 e 461-A, do Código de Processo Civil e 186, do Código Civil, e demais dispositivos pertinentes ao caso, promover a presente, AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira de direito privado sob a forma de empresa pública, criada pelo Decreto-Lei n° 759, de 12/08/1969, alterado pelo Decreto-Lei n° 1.259, de 19/02/73, constituída pelo…

qualificação completa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado infra assinado e legalmente constituído mediante instrumento procuratório incluso, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.525.989/0001-31, com sede na Avenida Caxangá, nº 3.841, sala 10, bairro…

e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxx, Bairro xxxxxxxxxxxxxx, na Cidade de xxxxxxxxxxxx, Estado de São Paulo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, a fim de propor a presente AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de CAIXA ECONOMICA FEDERAL, pessoa jurídica estabelecida na Avenida Jose de Souza Campos, 1195, Campinas, SP, CEP 13025-320, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: 1- DOS FATOS