Dano Moral Cancelamento De Telefone

_____JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA . vem à presença de Vossa Excelência, por meio de sua advogada in fine assinada, propor a presente, AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA, DEVOLUÇÃO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de OI MÓVEL S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 05.423.963/0001-11, com sede no Setor Comercial Norte, Quadra 03, Bloco A, Asa Norte, S/N, CEP:70.713-900 – Brasília-DF, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I- DOS FATOS

presente AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, com pedido de antecipação de tutela e de concessão de liminar, em face de OI/BRASIL TELECOM S/A, pessoa jurídica inscrita no CNPJ 76.535.764/0001-43, com endereço na Av. Madre Benvenuta, 2080, Itacorubi, CEP 88035-900, em Florianópolis/SC, pelas seguintes razões de fato e direito: A Requerente é cliente da Requerida através do contrato 000.000.000-0, referente ao telefone (47) 3332-0000. Ocorre que, desde a aquisição…

e imoral Súmula nº 385 do Superior Tribunal de Justiça........................09 3º STJ entende que a reiteração de conduta desabonadora impede que o agente seja indenizado por dano moral................................................................................10 4º Súmula 385 impede danos morais a consumidor.....................................................10 5º O Enunciado nº 385 da Súmula do STJ e a chancela a possíveis injustiças...........................................

DECLARATÓRIA - INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRA EMPRESA DE TELEFONIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO FORO DA COMARCA DE _____ - UF. (nome, qualificação e endereço), vem com lhaneza e acatamento constelar S. Exa., para propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS em frontispício da EMPRESA DE TELEFONIA – _____, sociedade comercial, com filial nesta cidade, com endereço à

CPF n.º xxxxxxxxx, residente e domiciliado na RUA: xxxxxxx, bairro xxx, cidade xxxx, vem por seu advogado, infra-assinado, com endereço, para os fins do artigo 39, inciso I, do CPC, na Av. xxxxxxxx, propor perante V.Exa., a presente AÇÃO DE DANO MORAL C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE E ANTECIPAÇÃO PARCIAL DE TUTELA E/OU OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER OU DAR , em face de HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO SA. CNPJ: 12.954.744/0001-24 - ENDEREÇO: AV. AYRTON SENNA, 2.150, BLOCO I, SALA

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______/SE. Processo nº: JOÃO PEDRO SILVA E SILVA, devidamente qualificada nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais que move em face da VIVO S/A, por seus Advogados infra-assinados, vem, à sempre honrosa presença de Vossa Excelência, inconformado com a respeitável sentença proferida às fls. 55/59, interpor RECURSO DE APELAÇÃO nos termos do artigo 513 do Código de Processo Civil, pelas razões anexas

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de BELÉM/PA Processo nº: 001.2004.1.000584-4 Ação de Indenização por Danos Morais e Abalo de Crédito Autora: Beton Concreto Ltda. Ré: Amazônia Celular S/A. A AMAZÔNIA CELULAR S/A., já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, inconformado com a r. sentença publicada no Diário de Justiça Eletrônico de 20 de abril de 2010 apresentar…

EXCELENTÍSSIMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABA – ESTADO DE MATO GROSSO. qualificação AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE LIMINAR E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS qualificação 1 - DOS FATOS. 1. O Reclamante/Consumidor almejou viajar com sua esposa, com o intuito de usufruir de seu merecido descanso. Planejou com muita antecedência os preparativos para viagem, começando…

XXXX, nº. XXX, Bairro XXX, CEP XXXXX, na cidade de XXXXX/XX, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus procuradores signatários (instrumento de procuração em anexo), ajuizar a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da XXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita do CNPJ sob o nº. xxxxxxxxx, com sede a Rua xxxxxxxxx, na cidade de xxxxxxxxx/xx, CEP: XXXXXX, pelos seguintes motivos de fato, fundamentos e razões de direito a…

lançamos esta cartilha, não havia muitas novidades positivas para os passageiros de ônibus. Agora, há, em viagens com percurso superior a 75 quilômetros, segundo resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres, anunciada em abril de 2014: Cancelamento – se o usuário quiser alterar data ou horário da viagem, a empresa só poderá cobrar até 20% do valor da tarifa para remarcá-la. O bilhete valerá um ano. Se quiser mudar para uma classe superior ou tiver adquirido a passagem em…