Dano Moral Acidentes Aereos

de vê-lo fracassar alguma vez nas tentativas de livrá-los da culpa. Nesse particular, o perdão aos erros de sua namorada do cliente mencionado acima, seguia-se de novas transgressões da parte dela, claramente em desacordo com princípios e valores morais cultivados por ele, numa provável tentativa de que em algum momento ele não mais a perdoasse – como efetivamente ocorreu – e ela viesse a se constituir sujeito de seus próprios atos. A dominação medra no terreno das fraquezas do…

humanos demoravam muito tempo a deslocarem-se de um lado para o outro. Chegavam a demorar anos quando precisavam de percorrer longas distâncias. As deslocações para além de morosas eram muito perigosas, pois tinham que enfrentar animais ferozes, acidentes geográficos quase intransponíveis como rios, pântanos ou montanhas, como, ainda, condições atmosféricas adversas. Mas, hoje em dia, o Homem quase que ultrapassou as forças da Natureza, e corre mais veloz que a xita, desloca-se na água…

FILHO CURSO: Logística e Modais de Transporte Aluno: João Paulo Santos Soubre Turma: 04/2009 SETOR AÉREO BRASILEIRO – TRANSFORMAÇÕES, DEFICIÊNCIAS E POSSIBILIDADES Prof. Rogério Gonçalves de Castro RIO DE JANEIRO/RJ Junho de 2010 2 João Paulo Santos Soubre SETOR AÉREO BRASILEIRO – TRANSFORMAÇÕES, DEFICIÊNCIAS E POSSIBILIDADES 3 JOÃO PAULO SANTOS SOUBRE SETOR AÉREO BRASILEIRO – TRANSFORMAÇÕES, DEFICIÊNCIAS E POSSIBILIDADES Monografia apresentada…

direito, ou causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.” Quando a empresa não estabelece ações de prevenção da saúde e da integridade dos seus trabalhadores e dos prestadores de serviço, provada a culpa, tem o dever de indenizar o dano material e o dano moral se pedido. Responsabilidade penal Na esfera penal pode-se configurar o crime previsto no Artigo 132 do Código Penal, que é crime de perigo, originariamente criado objetivando a prevenção de acidentes do…

autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE Livro I IDEIAS GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL 1. As várias acepções da responsabilidade 2. Responsabilidade jurídica e responsabilidade moral 3. Distinção entre obrigação e responsabilidade 4. A importância do tema 5. Dever jurídico originário e sucessivo 6. A responsabilidade civil nos primeiros tempos e seu desenvolvimento 6.1. Direito romano 6.2. Direito francês 6.3.…

186. “Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.” Portanto, aquele que violar direito e causar dano a outrem pratica ato ilícito e tem o dever de indenizar. É de notar-se que a norma do art. 186 já traz expressamente o dano exclusivamente moral. O dano moral, que é previsto no CDC e que o Código Civil anterior não previa, agora também está previsto no…

(CDC 6º III), ou seja, tem direito a ser informado dos riscos que determinado produto ou serviço já introduzido no mercado apresenta. Finalmente, tem direito “à efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos”, devendo o fornecedor, desse modo, prevenir danos que possam ocorrer. Como se vê, três direitos básicos dos consumidores exigem, obrigatoriamente, o recall. Em segundo lugar, o recall deve ser realizado, e nos termos da legislação, ainda

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária da Comarca de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, a Quem a Presente Coube por Distribuição Legal. Ação deIndenização por Danos Morais & Materiais c/c Pedido de Tutela Antecipada Autora: Brenda Mercedes Justiz Gonzalez. Réu: Caixa Econômica Federal - CEF. BRENDA MERCEDES JUSTIZ GONZALEZ, brasileira, casada, Professora, portadora dacédula de identidade nº.…

procurando estabelecer se se trata de relação jurídica civil comum ou submetida à incidência do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Isso estabelecido, discorrer-se-á sobre como se dará a responsabilização da empresa prestadora dos serviços pelos danos ocorridos – se de forma subjetiva ou objetiva – bem como os principais elementos deflagradores do dever indenitário e sua extensão pecuniária. Posteriormente, será analisado o descumprimento dos deveres contratuais sob o prisma dos…

nº15000923 Trabalho de Direito em Administração, orientado pelo(a) Professora Cristiane Prado Vendrami Praxedes. ETEP Faculdades Taubaté 2015 ETEP - FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TAUBATÉ TRABALHO OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. ETEP Faculdades Taubaté 2015 “Quando estás certo, ninguém se lembra; quando estás errado, ninguém esquece”. Provérbio irlandês. 3 AGRADECIMENTOS À professora Cristina Prado Vendrami Praxedes, pela paciência na orientação е…