Dano Moral A Luz Do Direito Militar

1 RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SERVIDORES NOS DANOS CAUSADOS POR TERCEIROS Alexandre Moretto1 Danielle Mayumi Sato2 Sumário: Introdução. 1. A Gênese da internet e as espécies de provedores. 2. Responsabilidade civil. 3. Responsabilidade civil dos provedores. Conclusão. Referências. Resumo A nova seara digital além de ser um meio totalmente novo e produtivo também é meio onde se ocorrem danos à pessoa, se estendendo o dano também ao mundo real. Este estudo busca verificar em…

Passagens Aéreas Compare Preços de Passagens Aéreas em um Único Site. Confira! Mundi.com.br/Passagens-Aereas Mandatos Políticos Sistema de gestão, eficiência e qualidade em Mandatos Políticos. www.mandatocom.com.br Direito Eleitoral Curso de Pós Graduação WDireito a distância em Direito Eleitoral. www.wdireito.com.br/direleitoral Reforma Política é medida urgente para modernização da Justiça Eleitoral brasileira 20/11/2010 19/11/2010 18:59 A Reforma Política brasileira marca…

colidiu violentamente com um animal (cavalo) que atravessava a pista de rolamento. Dessa colisão resultaram a perda total do veículo e gravíssimas lesões físicas em razão das quais o condutor ficou irreversivelmente tetraplégico. Além da dor física e moral, essa pessoa ficou impedida de continuar a exercer a profissão de arquiteto, aposentouse por invalidez e passou a ter grandes despesas médico-hospitalares e com medicamentos e enfermagem. No local havia, meio danificada, uma placa de…

FACULDADE DE DIREITO DA SERRA REDE DOCTUM DE ENSINO CURSO DE DIREITO LORRAYNE AZEVEDO FROEDE CONCEITUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS DELITOS SERRA 2015 LORRAYNE AZEVEDO FROEDE CONCEITUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS DELITOS Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal do Curso de Direito da Faculdade Doctum da Serra, ministrada pelo Prof. Luciano Costa Félix, como requisito para avaliação e obtenção de nota. SERRA 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................

ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO GIGLIANE LEANDRO ALVES DIREITO À MEMÓRIA: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS JOÃO PESSOA 2014 1 GIGLIANE LEANDRO ALVES DIREITO À MEMÓRIA: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Trabalho de Conclusão de Curso em forma de artigo científico apresentado à Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito, pela Faculdade de Ensino Superior da…

decorrência do surgimento de um novo modo de pensar o Direito Processual, baseado no estudo dos direitos e garantias processuais que ao longo do tempo passaram a constituir normas fundantes do Estado. É o Direito Processual Constitucional, que observa o processo à luz da constituição e dos seus princípios específicos, em face do que podemos até dizer que o nosso atual modelo de processo deita suas bases na Constituição Federal, que garante o direito de acesso ao judiciário, do devido…

FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CURSO DE DIREITO TRABALHO FINAL DA DISCIPLINA “METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO”, OFERECIDA PELO CURSO DE DIREITO DO CCJP: SISTEMA PRISIONAL – UM QUADRO COMPARATIVO ENTRE A ESFERA LEGAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS NO BRASIL. Por: Fernanda S. Brumana . Rio de Janeiro 2014 FERNANDA S BRUMANA TRABALHO FINAL DA DISCIPLINA “METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO”, OFERECIDA PELO CURSO DE DIREITO DO CCJP: SISTEMA PRISIONAL – UM…

pelo o que podemos denominar como RDD – Regime Disciplinar Diferenciado, artigo 52, 7.210/84 – Porém, foi levado para a cela solitária, o calabouço, o “buraco”. A nossa Constituição Federal tem em seu capítulo dos Direitos Fundamentais; “Artigo 5º, III, CF/88 – Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.” “Artigo 5º, XLVII, CF/88 – Não haverá penas: d) de banimento; e) cruéis. Esse…

realizados eventos esportivos, antes, durante e após a realização dos mesmos têm direito a segurança. O Ministério Público do Estado de Goiás, por meio do seu Procurador Geral de Justiça, Dr. Eduardo Abdon Moura, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a Federação Goiana de Futebol (FGF), o Estado de Goiás e o Município de Goiânia, participando como intervenientes a Polícia Militar do Estado de Goiás, Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Goiás e a Secretaria de Fiscalização…

instrução e formação de pilotos, tanto comerciais como militares. A partir desse desenvolvimento e evolução tecnológica, houve uma intensificação das atividades comerciais, gerando, assim, a necessidade de um regramento para a exploração destes serviços, ou seja, do transporte aéreo de cargas e passageiros. Isto porque não existia qualquer regulamentação neste ramo. Havia a constante necessidade de se definirem as responsabilidades e direitos dos transportadores e usuários, assim como…