Dano Moral A Luz Do Direito Militar

gênese do MST. Este, foi fundado em 1986, a partir dos resultados do Primeiro Encontro Nacional dos Sem Terra realizado em Cascavel, estado do Paraná. A luta pelo direito a terra, mostrada no documentário, constitui-se como um forte movimento da luta popular, que se organizou para exigir seus direitos e fazer valer suas idéias, reunindo elementos políticos e religiosos. Na história do Brasil, encontramos diversos momentos em que se deflagraram lutas …

Zimmer Neves. – 2009. 236 f. : il. color. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em História Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2009. Orientadora: Profa. Dra. Jessie Jane Vieira de Sousa. 1. Brasil – História Política. 2. Direitos Humanos. 3. Repressão Política – Brasil. 4. Reparação. I. Sousa, Jessie Jane Vieira de. II. Título. CDD 981.066 Bibliotecária Responsável: Deisi Hauenstein CRB 10/1479 Evelise Zimmer Neves COMISSÃO ESPECIAL DE INDENIZAÇÃO A…

Curso tem como atividade de pesquisa bibliográfica, a compilação de procedimentos rigorosos e precisos destinados a aperfeiçoar o conhecimento sobre a Justiça do Trabalho no Brasil – e predominantemente o entendimento de sua ampliação para julgar danos, morais e materiais ou patrimonial decorrentes da relação de trabalho. Vasto é o saber de que desde os primórdios, os trabalhadores sofriam maltratos e momentos de terror, como a escravidão e servidão, com perseguições e até mortes, sem…

oficial passará, durante o período de convocação, à situação de militar da ativa. 65 Tendo passado à reserva remunerada da PMCE, um primeiro tenente requereu à autoridade responsável a concessão de porte de arma de fogo, mas seu requerimento lhe foi indeferido sob a alegação de estar ele na inatividade. Nessa situação, caberá recurso contra tal indeferimento, pois, ainda que não esteja no serviço ativo, o referido militar tem direito ao porte requerido. 66 Em…

machista A violencia contra a mulher se define por todo ato que possa resultar em dano ou sofrimento fisico,sexual ou psicologico.Ameaças,coações ou de liberdade,violência domestica e qualquer outrade ação crimes passionais,exploração sexual de mulheres e crianças violação,mutilação,genital feminina infanticidio de meninas,entre outras.. A violencia contra a mulher se define por todo ato que possa resultar em dano ou sofrimento fisico,sexual ou psicológico. Ameaças,coações ou de…

situações de extrema gravidade.A pena capital foi aplicada em quase todas as civilizações ao longo da história, mas hoje em dia, ela foi abolida de quase todas as democracias sendo aplicado em poucos países. Ressalva-se aqui que a Comissão Europeia de Direitos Humanos recomenda-se a sua proibição e a ONU também não é à favor. Nesse trabalho iremos abordar essa polêmica temática e expor nessa pesquisa, aspectos históricos, teorias e argumentos á favor e contra a punição, que…

insatisfação popular geral, de cafeicultores, operários, banqueiros e industriais, principalmente em função da redução de oferta de empregos e aumento das taxas de imposto. “Elevar o câmbio deixando o país na miséria. ” Rodrigues Alves buscou então dar luz a programas de incentivo de obras públicas, financiado por recursos externos, para conseguir uma recuperação econômica. Seu governo foi marcado pelas obras de reforma urbana e saneamento no Rio de Janeiro, tendências que estavam em…

Não se consegue chegar a nenhuma lógica sem que o estudo e a curiosidade guiem o pesquisador. Nesse sentido, foi realizada essa pesquisa, tudo pautado na vontade de conhecer e aprender. II - DESENVOLVIMENTO 2.1 Conceitos e Princípios de Direito Penal 2.1.1 Aspectos histórico-evolutivos De todas as imposições do Estado quando seu súdito infringe uma norma, a sanção penal é a mais severa: ora destitui o homem de um bem de vida valioso, a liberdade; e, em alguns Estados, como…

Psicologia & Sociedade; 23 (1): 125-134, 2011 ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS: PSICOLOGIA MORAL E LEGISLAÇãO ADOLESCENTS WHO COMMITTED CRIMINAL TRANSGRESSIONS: MORAL PSYCHOLOGY AND BRAZILIAN LAWS Franciela Félix de Carvalho Monte Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Brasil Leonardo Rodrigues Sampaio, josemar Soares Rosa Filho e Laila Santana Barbosa Universidade Federal do Vale do São Francisco, Petrolina, Brasil RESUMO Este trabalho tem o objetivo de discutir o…

atenção especial por parte do Estado. Sendo assim, embora a Educação seja um dever do Estado e da família, é na família que se inicia a base educacional a qual, o indivíduo, aplicará futuramente em suas relações individuais e coletivas todo o conteúdo moral, cívico, pessoal e social. O grande cerne desse estudo é: Como pode uma família ensinar ou aplicar tratamentos humanos dos quais nunca tiveram acesso? De que forma devo ensinar a um filho a ser um cidadão, um futuro pai, um futuro…