PENA DE MORTE

I – INTRODUÇÃO
O presente trabalho objetiva realizar um diagnóstico sobre a pena de morte, a sua validade e a sua invalidade, consoante os aspectos jurídicos, sociais, culturais, históricos e estatísticos.
Para tanto, analisar-se-á as origens desse instituto e dos fenômenos relacionados, tais como a política criminal, e crime, a pena, bem como as conseqüências de sua implementação sob o aspecto técnico jurídico e a posição da sociedade e do Estado sobre esse assunto.
Decerto, não se poderia excluir o pensamento daqueles que defendem a inclusão no ordenamento. Por isso, essa corrente também será analisada e discutida
Observar-se a sua situação de sua expurgação da maior parte das sociedades democráticas ou existe apenas como figura jurídica que nunca se aplica. Buscar-se-á mostrar a sua aplicação, também no cenário nacional, já que o Brasil a aplica pena de morte de fora excepcional, inclusive demonstrando os tipos aplicáveis ao fato
Procurou-se realizar um estudo sob o enfoque que um curso de pós-graduação in lato sensu em criminologia (especialização) exige, ou seja, faz-se mister compreender, buscar soluções e despertar a consciência crítica sobre os complexos fenômenos da violência e da criminalidade, neste trabalho sob o foco da pena de morte.
Na comunidade acadêmica, pois, divergem-se as idéias. Sabe-se que muitos defendem uma seara e outros a repugnam. O presente trabalho, sem pretensões altruístas, deseja fomentar esses debates e confrontos de idéias em prol do desenvolvimento do pensamento lógico e das soluções para os mais diversos temas que tanto afetam o cotidiano da sociedade contemporânea, notadamente a pena de morte.
Não se consegue chegar a nenhuma lógica sem que o estudo e a curiosidade guiem o pesquisador. Nesse sentido, foi realizada essa pesquisa, tudo pautado na vontade de conhecer e aprender. II - DESENVOLVIMENTO
2.1 Conceitos e Princípios de Direito Penal
2.1.1 Aspectos histórico-evolutivos De todas as imposições