Dano Moral A Luz Do Direito Militar

JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DIREITO À INTEGRIDADE PESSOAL • Instituto de Reeducação do Menor Vs. Paraguai • Ximenes Lopes Vs. Brasil • Montero Aranguren e outros (Retén de Catia) Vs. Venezuela • Goiburú e outros Vs. Paraguai • Bueno Alves Vs. Argentina • Vélez Loor vs. Panamá • Fernández Ortega e Outros Vs. México • Vera Vera e outra Vs. Equador JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DIREITO À INTEGRIDADE PESSOAL …

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _______ Vara Cível da Comarca de Sinop/MT ____________, brasileira, ________, inscrita no CPF/____ sob o nº._________, domiciliada sito a __________________, n° ______, nesta cidade de Sinop/MT, e ___________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/___ sob o nº. _____________, com registro de Pessoa Jurídica no Cadastro Nacional de Estabelecimento de ________ n°. _________, com sede na Rua das _________,…

Resumo de Direito Internacional Público – 2º Semestre Dr. Francisco Ferreira de Almeida OS SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL .Os sujeitos de DIP são autores ou destinatários . Entidade que sejam destinatárias diretas de normas internacionais e, por isso, titulares de uma situação jurídica subjetiva que brota ou deriva dessas normas. Obs. Existência de grupo de inssurectos e beligerantes que se afirmavam pela força, sendo o respectivo estatuto internacional proporcional ao seu poder efetivo,

Retomada da região da Itália irredenta (saída da Áustria para o mar) pelos italianos. v. Jovens Turcos: Pregava a tomada da região balcânica; movimento de jovens militares que depois se tornou estatal. c) ANALISE os impactos da Guerra de Trincheiras. Os soldados que atuaram na Guerra de Trincheiras tiveram danos psicológicos e danos na saúde terríveis. Existiram vários casos de doenças, distúrbios, obsessões, acessos de loucura e suicídios dos soldados de artilharia, que passaram…

POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ DIRETORIA DE INSTRUÇÃO E ENSINO CENTRO DE ENSINO DE BIGUAÇU CURSO DE GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA A APLICAÇÃO DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA FELIPE AUGUSTO DE JESUS FLORIANÓPOLIS 2009 FELIPE AUGUSTO DE JESUS A APLICAÇÃO DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA Trabalho de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FULANO, brasileiro, XXXXXXXXX, XXXXXXXX, portador da cédula de identidade RG nº XXXXXXXXXXXXXXXX, inscrito no CPF/MF sob nº XXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado à XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, nº XXX, XXXXXXX, XXXXXXXX/XXX, CEP XXXXXXXXXXXXXX, por seu advogado e procurador judicial, que esta subscreve, com endereço profissional situado à XXXXXXXXXXXXXX, nº

DIREITO FUNDAMENTAL À MEMÓRIA E À PRIVACIDADE – UM PROBLEMA DO ARQUIVO.1 FÁBIO FRANCISCO ESTEVES2 Introdução Este artigo pretende discutir o direito fundamental à memória e as restrições com as quais o seu reconhecimento se depara, impostas pelo direito à privacidade e intimidade. A análise enfocará o que a tradição pode significar para a compreensão das dimensões destes direitos. Os acontecimentos do regime militar evidenciarão significados indispensáveis para uma…

OUTUBRO DE 1969. Vide texto compilado (Vigência) Código Penal Militar Os Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar, usando das atribuições que lhes confere o art. 3º do Ato Institucional nº 16, de 14 de outubro de 1969, combinado com o § 1° do art. 2°, do Ato Institucional n° 5, de 13 de dezembro de 1968, decretam: CÓDIGO PENAL MILITAR PARTE GERAL LIVRO ÚNICO TÍTULO I DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL MILITAR Princípio de legalidade …

FRANCA 1999 GILMAR MACHADO DA SILVA RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM CASO DE CULPA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Universidade Franca, para conclusão de Curso (área de concentração: Direito), sob a orientação Professor Doutor Jairo Antônio dos Santos. FRANCA 1999 Orientador:…

Atenas. No modelo aristocrático ateniense, o governo era exercido diretamente pelos cidadãos reunidos na assembléia. No entanto, eram considerados cidadãos os homens livres e nascidos na cidade. Os estrangeiros, as mulheres e os escravos não tinham direitos de cidadania e, assim, excluídos da Assembléia. Ainda jovem Platão se interessou pelos assuntos políticos e consolida seu projeto através da aproximação com Sócrates. O caminho percorrido por Sócrates fundamentava-se no diálogo bem…