Crimes Contra A Dignidade Sexual Liberdade Sexual Sedução

Os efeitos psicológicos da inquirição sobre a criança vítima de abuso sexual na cidade de Iporá à luz do artigo 5º da Lei n. 8.069/1990[1] Lutiane Margarida Ferreira e Silva[2]; Leonardo Peixoto Simão[3] Resumo: Um estudo sobre os danos primários e secundários causados, respectivamente, pelo abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes e pela oitiva judicial destas vítimas nos moldes como são rotineiramente realizadas. Ao final, são indicadas possíveis políticas públicas que visam

[pic] FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS CURSO: Serviço Social - 2011 DISCIPLINA: Trabalho de Conclusão de Curso II A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A CRIANÇA: E SUAS CONSEQUÊNCIAS "Deus é Fiel" Integrantes: APARECIDA ANDRETTO LIDIONETE PEDRINA BORGES Professores Avaliadores: Cidade: Sinop Data: 06/2010 Epígrafes "Quando alguém sonha sozinho, então é somente um sonho. Quando muitos sonham juntos, então é o começo de uma nova…

29 Talita Tatiana Dias Rampin 3 A restrição da visita íntima nas penitenciárias femininas como discriminação institucionalizada de gênero 65 Paulo César Corrêa Borges • Ana Carolina de Morais Colombaroli 4 Tráfico de mulheres para exploração sexual 87 Paulo César Corrêa Borges • Renata Danella Polli Anexo Lei n.12.015, de 7 de agosto de 2009 193 APRESENTAçãO Paulo César Corrêa Borges1 A presente obra é fruto das atividades de…

são os entraves para sua consolidação. O estudo de revisão literária teve por objetivo demonstrar a viabilidade da utilização do depoimento sem dano como método de inquirição para crianças e adolescentes que são testemunhas ou vitimas de violência sexual intrafamiliar, expondo as conseqüências do método tradicional de inquirição. Palavras-chave: Adolescentes. Crianças. Inquirição. Violência. FAMILIAL INFANT VIOLENCE AND THE POSSIBILITY OF THE USE OF “DEPOIMENTO SEM DANO” ABSTRACT:…

6º SEMESTRE - 2012 CRIMES CONTRA LIBERDADE INDIVIDUAL, CRIMES CONTRA À FAMÍLIA E CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL PRISCILLA GONÇALVES DE MACEDO A57JGF-4 São Paulo, 13 de novembro de 2012. Dos crimes contra a liberdade individual No último capítulo do Título I, o Código Penal trata de crimes contra a liberdade individual, dividido o seu estudo em quatro seções: 1ª) Dos crimes contra a liberdade pessoal (arts. 146 a 149); 2ª) Dos crimes contra inviolabilidade…

ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Implicações médicas, legais e psicossociais Elisângela SÃO JOÃO D’ALIANÇA – GO Setembro de 2011 ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Implicações médicas, legais e psicossociais. Elisângela RESUMO O abuso sexual contra crianças e adolescentes é um dos tipos de violência mais freqüentes, pois não obedece nenhum nível sócio cultural, apresentando implicações médicas, legais e psicossociais. Esse…

Direito Ambiental é a Conferência de Estocolmo, promovida pela ONU – Organização das Nações Unidas, que aconteceu em 1972, abordando temas como: o meio ambiente como direito humano; o desenvolvimento sustentável; a proteção da biodiversidade; a luta contra a poluição; o combate à pobreza; o planejamento; o desenvolvimento tecnológico; a limitação à soberania territorial dos estados; a cooperação e adequação das soluções à especificidade dos problemas, que se compactaram em 26…

CRIMOLOGIA ABUSO SEXUAL INFANTIL INTRODUÇÃO O abuso sexual infantil é uma experiência de ameaça à qual a criança responde com desamparo, medo e horror. As conseqüências, se não tratadas, na maioria dos casos encobrem marcas e reflexos pessoais no desenvolvimento da criança, que poderão se potencializar em uma fase mais madura. As crianças que sofrem abuso sexual infantil necessitam que adultos referendem, acreditem e ouçam seus relatos, reconhecendo sua responsabilidade por

violência veio do latim, violentia, e significa o ato de exercer de forma violenta contra o direito natural, gerando constrangimento sobre certo indivíduo por obrigá-lo a praticar algo contra a sua vontade. Brasil (2007), utiliza a definição da Organização Mundial de Saúde (OMS) para explanar sobre a temática, onde a caracteriza como o uso intencional da força física ou poder, contra si próprio, contra outro indivíduo, ou contra um grupo ou comunidade que possa resultar em morte,…

devendo-se elaborar planos de prevenção, fiscalização e apuração. A Constituição Federal de 1988 em seu art.1º, inc.III, garante a dignidade da pessoa humana e a Consolidação das Leis Trabalhistas garante um ambiente de trabalho saudável e a saúde física e mental do empregado em dia. O trabalhador assediado pode pedir a tutela jurídica do Estado contra o empregador que pratica esse fenômeno usando o pedido de rescisão indireta de trabalho. Conceituar assédio moral…