Crimes Contra A Dignidade Sexual Liberdade Sexual Sedução

intitulando-o “Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual”. Aja vista, que no capítulo 1(um), apresentei a evolução histórica do Direito Penal através dos anos tanto no geral(no mundo), e especificamente no Brasil. No capítulo seguinte com o título CRIME(capítulo 2), objetivei colocar o conceito e o significado das palavras e suas várias divisões, ou melhor, classificações para uma melhor e mais clara observância dos ilícitos cometido pelo sujeito ativo (aquele que comete o crime).…

CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Esses crimes eram conhecidos como crimes contra os costumes. Não era uma crime que violava a pessoa, mas a moral da sociedade. 1) ARTIGO 213: ESTUPRO "Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. § 1º - Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é…

ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR E A INTERVENÇÃO JURÍDICO-PENAL DO ESTADO NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA Novo Hamburgo 2009 2 PAULO SÉRGIO NERICKE PIRES O ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR E A INTERVENÇÃO JURÍDICO-PENAL DO ESTADO NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA Centro Universitário Feevale Instituto de Ciências Sociais Aplicadas Bacharelado em Direito Trabalho de Conclusão de Curso Orientador: Prof. MS Sandro de Souza Ferreira Novo Hamburgo 2009 3 PAULO SÉRGIO NERICKE PIRES O ABUSO…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL – FASSO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL – DESSO VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE MOSSORÓ/RN 2010 ANA CAROLINE DE OLIVEIRA GOMES ERICKSON FAUSTIO DA NÓBREGA1 VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE Trabalho de conclusão apresentado com requisito final da oficina de leitura e elaboração de texto cientifico, pelo…

ADEQUAÇÃO SOCIAL COMO LIMITE À INCRIMINAÇÃO NOS CRIMES SEXUAIS: DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA AO ESTUPRO DE VULNERÁVEIS. Juliana Vianna Guimarães Rio de Janeiro 2013 2 A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ – não aprova nem reprova opiniões emitidas neste trabalho, que são de responsabilidade exclusiva da autora. 3 JULIANA VIANNA GUIMARÃES ADEQUAÇÃO SOCIAL COMO LIMITE À INCRIMINAÇÃO NOS CRIMES SEXUAIS: DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA AO ESTUPRO DE…

ABUSO SEXUAL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA RESUMO: No Brasil, o abuso sexual na infância e adolescência é um problema emergente. Diante disso, esse artigo descreve através de revisão bibliográfica essa problemática social que visa mostrar os fatores que levam ao surgimento do problema, as complicações e dificuldades enfrentadas pelas adolescentes grávidas, além de enfatizar a atuação do assistente social como peça fundamental na garantia dos direitos humanos das crianças e…

CONCEPÇÕES A PEDOFILIA EM IGREJAS EVANGÉLICAS: UMA ANÁLISE ACERCA DESTE ASSUNTO Londrina 2013 SUMÁRIO RESUMO 03 Palavras-Chave 03 INTRODUÇÃO 04 DESENVOLVIMENTO 05 1. Pecado sexual: Tão antigo e tão atual 05 2. Pedofilia: Pecado velado dentro das igrejas 07 3. Perdão e cura 09 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 CONCEPÇÕES A…

EXERCÍCIO DE PENAL CRIMES CONTRA O PATRIO PODER 1- O que se entende por adoção à brasileira e qual seu tratamento jurídico-penal? É quando o homem ou a mulher declara ao registro civil o menor como sendo o seu filho biológico sem que isso seja verdade. É como se fosse uma adoção sem observar as exigências legais. A conduta não é permitida, sendo classificada como crime no artigo 242 (parto suposto, supressão ou alteração inerente ao estado civil do recém-nascido). Na pratica…

ser os movimentos feministas,que se deu origem com o surgimento da pílula anticoncepcional que marcava a liberdade sexual. As mulheres cada vez mais lutavam pelos seus direitos, organizando manifestações e passeatas, um caso que marcou bastante foi um protesto em 1968, em que várias mulheres se organizaram em Atlantic City nos EUA, e protestaram contra todos os estereótipos e mais dignidade, sendo nomeada uma “ditadura de beleza”, que marcou como a “queima de sutiãs’’,não teve…

Resumo: O assédio moral e sexual pode ser definido como qualquer conduta abusiva, que fira a dignidade e a integridade física e/ ou psíquica de uma pessoa, com o intuito de humilhar, constranger o indivíduo em sua jornada de trabalho ou escolar. Esses atos ocorrem principalmente em relações hierárquicas, sendo uma conduta na maioria das vezes proveniente do sexo masculino e encontra-se presente em todos os grupos sociais. As vítimas de assédio moral não são propriamente pessoas…