DIREITO PENAL

INTRODUÇÃO

Todas as ligações do Direito Penal estavam atribuídas à divindade. Vemos isso fortemente no Direito Egípcio e Mesopotâmico. Os fenômenos naturais estavam ligados a condutas dos membros dos grupos sociais, e os membros eram submetidos ao sacrifício. Pelo fenômeno natural, quando havia um acontecimento raro, o qual afetava a sociedade, como por exemplo: uma inundação, perda total ou parcial da lavoura, epidemia de doenças, a erupção de vulcões, etc, culpava-se uma pequena parcela daquela sociedade onde pela divindade se punia, pois, aquelas “desgraças”(fenômenos naturais). Desta forma havia um controle da sociedade e dos delitos praticados por cada membro. Veio a Lei das DOZE TÁBUAS, onde o lema era olho por olho, dente por dente, a pena era aplicada na mesma proporção, que a cometida pelo infrator, desta forma o povo era fragilizado, haviam muitas decapitações. Com o passar dos tempos houve o aprimoramento das LEIS, com grande influência da filosofia usada na Grécia e em Esparta duas cidades ícones da Antiguidade.
Logo surgiram os ROMANOS, que se aproveitaram da sabedoria dos gregos e das técnicas de batalhas também por eles inventadas ou melhoradas. Com sua característica militar conquistaram, como já é sabido, vários povos impondo a estes suas leis e costumes “Roma é o mundo, o mundo é Roma”, dessa forma, com o passar do tempo tiveram que aperfeiçoar seus códigos, dispositivos, aplicabilidade para garantir a seus súditos ou melhor a seus patrícios e escravos equilíbrio. Equilíbrio este que com o passar dos Séculos perdeu-se, com a derrocada do Império Romano, e iniciando outra fase na história, a qual chamamos de Idade média ou Idade das trevas. Nessa fase a Igreja Católica era quem ditava as regras voltava, a fase em que tudo era vontade de DEUS, TEOCENTRISMO, DEUS era o centro de tudo, era como se explicava qualquer assunto, e quem se opunha era considerado herege, e muitas vezes condenado a morte “por