A criança e o crime

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS. CURSO DE DIREITO ASPECTOS DESTACADOS DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR EM FACE DO MENOR DE DEZOITO ANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA SANTOS Itajaí (SC), maio de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ASPECTOS DESTACADOS DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR EM FACE DO MENOR DE DEZOITO ANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA SANTOS Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Msc. Adriana Maria Gomes de Souza Spengler Itajaí (SC), maio de 2008 AGRADECIMENTO Agradeço em primeiro lugar a Deus pela força que me deu durante a realização deste curso. A minha mãe Nely pelo incentivo. A meu esposo Luiz Fernando pela paciência e compreensão. Aos meus filhos Rodrigo e Vitória em essência, estímulos que me impulsionaram a buscar vida nova a cada dia, meus agradecimentos por terem aceito se privar de minha companhia pelos estudos, concedendo a mim a oportunidade de me realizar ainda mais. A minha orientadora professora Adriana Maria Gomes de Souza Spengler pela orientação atenciosa e paciente. A professora Maria Fernanda G. Girardi pela dedicação. E a…

DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR José Ribamar Júnior* Solange Cortez Borges* RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar os aspectos do instituto da família, no tocante aos crimes contra a assistência familiar. Para tanto será feito um breve estudo dos pressupostos e fundamentos da responsabilidade civil, do ato ilícito que dispõe o art. 186 do Código Civil.…

Pontifícia Universidade Católica do Paraná Dos Crimes Contra Assistência Familiar e dos Crimes Contra o Pátrio Poder, Tutela ou Curatela São José dos Pinhais, 22 de Agosto de 2011 Pontifícia Universidade Católica do Paraná Dos Crimes Contra Assistência Familiar e Dos Crimes Contra o Pátrio Poder, Tutela ou Curatela Trabalho solicitado pelo Profº José Rodrigues referente à disciplina Direito Penal – Parte…

1 UNIÃO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO MÉDIO TOCANTINS FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE PARAÍSO DO TOCANTINS IGLÉSIA MACIEL DE SOUSA ABANDONO DE INCAPAZ E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Paraíso do Tocantins-TO 2014 2 UNIÃO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO MÉDIO TOCANTINS FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE PARAÍSO DO TOCANTINS IGLÉSIA MACIEL DE SOUSA ABANDONO DE INCAPAZ E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Projeto proposto pela acadêmica Iglésia Maciel de Sousa, sob orientação do…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE UNIDADE I CURSO DE DIREITO ELIANE APARECIDA CELERI DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR – ABANDONO PRATICADO PELOS PAIS À CRIANÇA E ADOLESCENTE – ANALISE JURÍDICA CAMPO GRANDE/MS 2014 ELIANE APARECIDA CELERI DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR – ABANDONO PRATICADO PELOS PAIS À CRIANÇA E ADOLESCENTE – ANALISE JURÍDICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora do Centro Universitário Anhanguera de Campo…

Plano de Aula: Dos Crimes contra o Estado de Filiação. DIREITO PENAL III Título Dos Crimes contra o Estado de Filiação. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Registro de nascimento inexistente; Parto suposto; Sonegação de estado de filiação; Abandono material. Entrega de filho menor a pessoa inidônea; Abandono intelectual; Abandono moral; Induzimento a fuga, entrega arbitrária e sonegação de incapaz; Subtração de incapaz - artigos 241 a 249, do Código Penal …

coisa conservar-se inabalável: a veemência da família. A família deve ser a principal responsável pela formação da consciência cidadã, sendo apoio constitucional no processo de adaptação para a vida em sociedade. É a organização familiar quemgarante uma base sólida e segura no contato com as adversidades culturais e sociais, características do período de metamorfose qual vivenciamos, requerendo lenitivo e força contra as intempéries diárias, todavia a família é o galardão maior…

Plano de Aula: Dos Crimes contra o Estado de Filiação. DIREITO PENAL III Título Dos Crimes contra o Estado de Filiação. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Registro de nascimento inexistente; Parto suposto; Sonegação de estado de filiação; Abandono material. Entrega de filho menor a pessoa inidônea; Abandono intelectual; Abandono moral; Induzimento a fuga, entrega arbitrária e sonegação de incapaz; Subtração de incapaz - artigos 241 a 249, do Código Penal …

Londrina 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.. 3 1 DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA 4 1.1 BIGAMIA 4 1.2 INDUZIMENTO A ERRO ESSENCIAL E OCULTAÇÃO DE IMPEDIMENTO ........................................................................................10 1.3 CONHECIMENTO PRÉVIO DE IMPEDIMENTO......................................14 1.4 SIMULAÇÃO DE AUTORIDADE PARA CELEBRAÇÃO DE CASAMENTO...........................................................................................17 1.5 …

ABANDONO DE IDOSOS PELA FAMÍLIA Há quem afirme que um idoso abandonado paga por seu pecados e come o fruto de uma árvore que um dia plantou, motivo de seu abandono, por ele mesmo provocado, constitui a maior pena aplicada pelos seus próprios filhos, cujo cumprimento será no mais profundo mar da solidão. Para estas pessoas o abandono caracteriza um castigo. Muitas vezes nos esquecemos que são eles a voz da experiência, a fonte de sabedoria, e que devem ser amados e respeitados. O…