RESUMO PROCESSO PENAL

RESUMO PROCESSO PENAL APLICAÇÃO DA LEI PENAL: No espaço : territorialidade, nacionalidade ou personalidade,defesa ou proteção ,universalidade da lei penal No tempo: tempo do crime é aquele que a vontade de quem atua se manifesta no mesmo exterior ,executando o gesto que condiz o resultado visado. Leis processuais hibridas são aquelas que contem dispositivos processuais e penais. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PRESSUPOSTO DE EXISTENCIA : um órgão investido de jurisdição penal OBJETO DO PROCESSO : pedido, demanda, ou causa penal ( é as partes que ocupam os pólos da relação jurídica/órgão acusador, o réu) SISTEMA PROCESSUAIS SISTEMA INQUISITIVO : marcado por um procedimento escrito e secreto,ausente o contraditório e muitas vezes defesa em que figura do juiz se confunde com a figura do acusador. SISTEMA ACUSATORIO : separação de funções entre acusar ou defender. Procedimento publico e realizado em contraditório, permitindo-se o exercício de uma defesa ampla as partes, em pé de igualdade. SISTEMA MISTO: constituído pela junção dos dois modelos anteriores, ensinamento bifásico composto por um a primeira fase inquisitiva, de introdução ou investigação prekiminar sigilosa escrita e não contraditória. PRINCIPIOS PRINCIPIO ESTADO DE INOCENCIA : art 5°/cf ninguém poderá ser considerado antes de transito julgado, culpado

DIREITO PENAL *crime - um desvio: ou positivo, ou negativo. Periodo primitivo: uma sociedade simples, organizada em tribos. Tinha-se uma orientação mística em torno da sociedade. Essa sociedade punia para evitar a vingança de sangue que atingia a coletividade. Aos poucos a essa vingança passou a ser associada com a perda da paz. Antiguidade: uma sociedade mais complexa. A ideia da pena ganha uma nova função: proporcionalidade. Lei de Talião: “olho por olho, dente por dente”. A…