Abuso sexual infantil

CRIMOLOGIA

ABUSO SEXUAL INFANTIL

INTRODUÇÃO O abuso sexual infantil é uma experiência de ameaça à qual a criança responde com desamparo, medo e horror. As conseqüências, se não tratadas, na maioria dos casos encobrem marcas e reflexos pessoais no desenvolvimento da criança, que poderão se potencializar em uma fase mais madura. As crianças que sofrem abuso sexual infantil necessitam que adultos referendem, acreditem e ouçam seus relatos, reconhecendo sua responsabilidade por não terem sido capazes de protegê-las. Hoje, o retrato de muitas famílias, em seu histórico extra ou intrafamiliar, reflete a existência de indícios de abuso sexual infantil; mas em virtude do medo, da falta de informação, da vergonha, da impunidade, da falta de uma regulamentação legislativa mais efetiva, muitas vítimas e seus cuidadores calam-se frente a esta realidade. No desenvolvimento destas crianças, estes casos são determinantes para traçar as marcas e as seqüelas futuras que irão nortear o comportamento destes potenciais adultos em nossa sociedade.
Necessário se faz destacar que os casos de indícios ou mesmo de abuso sexual infantil não ocorrem somente em classes menos favorecidas, ao contrário, toda sociedade, independentemente de raça, credo, poder econômico, cultura, etc., está sujeita a esta violência.
O artigo 227 da Constituição Federal Brasileira de 1988 determina: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
A proteção incondicional à criança determina que é dever geral de cada brasileiro, adulto, capaz, consciente e responsável, protegê-la, independentemente do parentesco ou