Crimes Comuns

Tipos de crime rolim de moura 2012 TIPOS DE CRIME Introdução O presente trabalho acadêmico objetiva conhecer e compreender a classificação doutrinária dos crimes, visando o entendimento da natureza e da estrutura de configuração dos diversos tipos de crimes. Varias são as classificações de crime, alguns doutrinadores classificam quanto à gravidade do fato, outros quanto à forma de execução, resultado, etc. A seguir serão abordadas as principais…

SÃO JUDAS TADEU – Faculdades Integradas DIREITO PENAL “A ANÁLISE DO CRIME DE INCENDIO COMO CRIME DE PERIGO COMUM“ Aluna: Maria Alice Rodrigues Martins Matrícula: 21012628 Curso: Direito Disciplina: Direito Penal IV Data: 19 de junho de 2013 Sumário

CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES, ART. 337-B A 359-H Art. 337-B. Prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a funcionário público estrangeiro, ou a terceira pessoa, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício relacionado a transação comercial internacional: Pena — reclusão, de um a oito anos, e multa. Classificação: crime comum, formal e admite a tentativa na forma plurissubsistente; Art. 337-C. Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si…

possa resultar perigo comum. IV- A traição, de emboscada, oumediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido. V- Para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime. Pena:reclusão de 12 a 30 anos Comentario das especificidades: O agente tem a intenção de matar, ainda qualificando o crime como homicídio qualificado, por ter motivos fúteis, não darchance de defesa e a tentativa de ocultação do crime.2º…

Universidade Estadual de Londrina FLÁVIO HERRERO BAZZO TURMA: 1000 CRIMES MILITARES LONDRINA 2011 FLÁVIO HERRERO BAZZO TURMA: 1000 CRIMES MILITARES Trabalho apresentado para avaliação do rendimento acadêmico na disciplina de Direito Penal, do curso de Direito, da Universidade Estadual de Londrina, ministrada pelo Professor Carlos José Cogo Milanez. LONDRINA 2011 Introdução: O direito como garantidor da ordem social, solucionador de litígios e meio de…

processar e julgar crimes militares. Por conta disso, compete a Justiça comum, processar e julgar militares por crime de abuso de autoridade, ainda que praticado em serviço, conforme súmula n°172 do STJ. Contudo deve-se ater quanto à área de atuação do militar, para se determinar a justiça competente. Caso haja conexão entre crime militar com crime comum, deve haver a separação do processo, conforme dispõe a Súmula n° 90 do STF. Em situação em que o crime militar seja absorvido pelo…

EXECUTIVO JUDICIÁRIO LEGISLATIVO OUTROS STF (Crime comum incluído eleitoral e militar) - Presidente (102, I, b) e Vice. - Ministros (102, I, b): *AGU * Chefe da Casa Civil *Presidente do BACEN - Membros dos Tribunais Superiores (102, I, b e c): CNJ, STJ; STM; TST; TSE etc. - Membro do CN (102, I, b) - PGR (102, I, b) e CNMP. -Comandantes das forças armadas (102, I, c); - Membros do TCU (102, I, da CF); - Embaixadores STJ (Crime comum incluído eleitoral e militar) -…

APURATÓRIA. Alan Pereira Wiggers1 Aldo Nunes da Silva Júnior2 RESUMO O presente estudo tem por objetivos pesquisar as alterações legislativas operadas a partir de 1996 em relação ao crime doloso contra a vida de civil praticado por militar estadual em serviço ou atuando em razão de sua função, perquirir a definição de crime militar e examinar a natureza jurídica do homicídio praticado nestas circunstâncias, a fim de verificar a quem pertence ou deveria pertencer a atribuição de polícia…

COMPETENTE 4 JUSTIÇA MILITAR FEDERAL 4 JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL 5 CRIMES MILITARES PRÓPRIOS E IMPRÓPRIOS 5 JUSTIÇA ELEITORAL 6 JUSTIÇA COMUM FEDERAL 6 JUSTIÇA COMUM ESTADUAL 6 COMPETÊNCIA PELO LUGAR DA INFRAÇÃO 7 CRIMES PLURILOCAIS 7 CRIME CONTINUADO OU CRIME PERMANENTE 7 PREVENÇÃO 7 CRIMES À DISTÂNCIA 8 CRIMES COMETIDOS FORA DO TERRITÓRIO NACIONAL - EXTRATERRITORIALIDADE 8 CRIMES COMETIDOS A BORDO DE EMBARCAÇÃO OU AERONAVE 8 CRIME COMETIDO EM LOCAL INCERTO NA DIVISA DE…

Classificação dos Crimes 1)Crime Comum: É aquele que a lei não exige nenhuma condição especial para que se possa configurá-lo, a doutrina entende como o crime que pode ser cometido por qualquer pessoa, diferente do crime próprio, o sujeito no comum é indeterminado, simplesmente a conduta seria necessária, não importando a pessoa que a realize essa determinada conduta. Fernando CAPEZ(2011) entende como Crime comum:” Pode ser cometido por qualquer pessoa. A lei não exige nenhum…