2015 Direito Penal IV 1

1° sem/2015 C.H. Teórica: 60 CURSO: Direito Série: 7ª Série Periodo: Não definido C.H. Outras: 20 Semestre de Ano de Ingresso: Ingresso: 2012 1º C.H. Total: 80 Ementa Estudo dos crimes contra a dignidade sexual. Análise dos crimes contra a família. Estudo dos crimes contra a incolumidade pública. Caracterização dos crimes contra a paz pública e contra a fé pública. Objetivos Apresentar os elementos da parte especial do direito penal. Analisar as particularidades dos crimes contra a dignidade sexual. Refletir e compreender os crimes contra a família. Identificar os elementos dos crimes contra a incolumidade pública. Analisar os crimes contra a paz pública e a fé pública. Conteúdo Programático Crimes contra a dignidade sexual: crimes contra a liberdade sexual; crimes sexuais contra vulnerável; rapto; lenocínio e tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual; ultraje público ao pudor. Crimes contra a família: crimes contra o casamento; crimes contra o estado de filiação; crimes contra a assistência familiar; crimes contra o poder familiar, tutela ou curatela. Crimes contra a incolumidade pública: crimes de perigo comum; crimes contra a segurança dos meios de comunicação de transporte e outros serviços públicos; crimes contra a saúde pública. Dos crimes contra a fé pública: moeda falsa; falsidade de títulos e outros papéis públicos; falsidade documental; outras falsidades. Procedimentos Metodológicos Indicados Aula expositiva,…

Henrique Rodrigues Pereira RA: 3708622536 Frederico França H. Pinheiro RA: 3708616371 Moacir Resende Junior RA: 4211806700 João Gabriel R.B.C e silva RA: 4211806615 Haniel Ribeiro Cunha RA: 3714625320 Charles Abreu Filho RA: 3715648814 Crimes Contra a Dignidade Sexual. ETAPA 1 Anápolis Abril 2015 Breno Henrique Rodrigues Pereira RA: 3708622536 Frederico França H. Pinheiro RA: 3708616371 Moacir Resende Junior RA: 4211806700 João Gabriel R.B.C e silva RA: 4211806615 Haniel…

Paula de Souza 255561 Érika Sousa 257849 “Suba o Primeiro degrau com fé. Não é necessário que você veja toda a escada. Apenas de o primeiro passo.” (Martin Luther King) RESUMO Com o advento da Lei 12.015/09, de 07 de agosto de 2009,…

MENOR RODRIGO MORAES SÁ1 RESUMO O instinto sexual humano ganha contornos de grande importância na medida em que é destinado a procriação, tendo como escopo a perpetuação da espécie. Ao lado dessa força instintiva, encontram-se sentimentos como o amor e o pudor, necessários para garantir a própria dignidade e reputação. Esses sentimentos individuais transbordam a natureza individualista do ser humano para adquirir caracteres de índole social e coletiva, merecendo especial…

DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. § 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. § 2o (VETADO) (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009) §…

AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.015/2009 - OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Eliomilton Alves Cordeiro Brasília 2011 Eliomilton Alves Cordeiro AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.015/2009 NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Brasília 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................ 4 1. TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO............................................................. …

ReisSumário:1 Introdução; 2 Crime de estupro de vulnerável; 3 Presunção de vulnerabilidade em menor de 14 anos; 4 Estupro de vulnerável como crime hediondo; Conclusão; Referências.RESUMOEstuda-se o Crime de Estupro de Vulnerável à luz da presunção de vulnerabilidade em menores de 14 anos. Analisa-se a natureza jurídica da vulnerabilidade comparando com a antiga violência presumida apontando os possíveis princípios constitucionais violados. Aborda-se esse crime enquanto um crime hediondo.…

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a conclusão do meu curso; Muito obrigada! Somos culpados de muitos erros e faltas, porém, nosso pior crime é o abandono das crianças negando-lhes a fonte da vida. Muitas das coisas de que necessitamos podem esperar. A criança não pode, agora é o momento em que seus ossos estão se formando, seu sangue também o está, e seus sentidos estão se desenvolvendo. A elas não podemos responder, “Amanhã”. Seu nome é “Hoje”. Gabriela Mistral RESUMO A hipótese central da qual partiu…

1 DA POSSIBILIDADE E DOS LIMITES DA RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL1 CÁSSIA PASSOS VIEIRA2 RESUMO: Antes da introdução da Lei n.º 12.015/2009, existiam inúmeras divergências doutrinárias e jurisprudenciais acerca da possibilidade de relativização da presunção de violência, em especial, no que se referia ao menor com idade igual ou inferior a quatorze anos. Com o intuito de sanar essas controvérsias, foi criada a nova figura típica de estupro de…