Convenção Eleitoral

SUMÁRIO INTRODUÇÃO (PÁGINA 3) DILMA ROUSSEFFE INFORMAÇÕES ELEITORAIS (PÁGINA 4) PLANOS DE GOVERNO (PÁGINAS 5 E 6) INFORMAÇÕS DOS PARTIDOS COLIGADOS (PÁGINA 7 A 12) MARINA SILVA INFORMAÇÕES ELEITORAIS (PÁGINA 13) PLANOS DE GOVERNO (PÁGINAS 14 E 15) INFORMAÇÕS DOS PARTIDOS COLIGADOS (PÁGINA 16 A 19) AÉCIO NEVES INFORMAÇÕES ELEITORAIS (PÁGINA 20) PLANOS DE GOVERNO (PÁGINAS 21 E 22) INFORMAÇÕS DOS PARTIDOS COLIGADOS (PÁGINA 23 A 28) CONCLUSÃO (PÁGINA 29) REFERÊNCIAS…

dependência econômica. Até 3 dias consecutivos: Em virtude de casamento. Por 1 dia Em cada 12 meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada. Até 2 dias consecutivos ou não Para fins de alistamento eleitoral, nos termos da lei respectiva. A Constituição Federal, prevê Por 5 dias: Em caso de licença- paternidade, enquanto não for fixado outro prazo em lei. Observamos que, entende-se que a licença-paternidade tem duração de 5…

Superior Eleitoral Ementa: Dispõe sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas Eleições de 2014. O Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, inciso IX, do Código Eleitoral e o artigo 105 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, resolve expedir a seguinte instrução: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta resolução dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas praticadas em campanha…

Financiamento Público das Campanhas Eleitorais e a Ética O Brasil conta com campanhas para presidente, governadores e prefeitos, senadores, deputados federais, estaduais e milhares de vereadores. As campanhas são fracionadas de dois em dois anos e a possível unificação contribuirá para redução de gastos. Mas, única ou fragmentada, são elevadíssimos, inclusive, segundo estudo realizado pela Associação Brasileira de Consultores Políticos, "partindo do zero", ou seja, sem nenhum…

lv a0 36 99 16 46 83 ro ne fra nc is co si lv a0 36 99 16 46 83 1001 Questões Comentadas – Direito Eleitoral – FCC Fabiano Pereira DEDICATÓRIA Dedico este livro aos amigos servidores da 17ª Zona Eleitoral de Avaré/SP (Adriana Alves, Carlos Eduardo Tourinho, Inês Alves dos Santos, Maria Helena Pancioni Nogueira, Michel Saab e Suely Borges Vollet) e da 312ª Zona Eleitoral de Santa Luzia/MG (Alessandra Dias de Mattos, Ângela Maria Lacerda Reis, Elter Anatólio da Silva, Maria…

Mayara Tomazelli Reis. RA.8199 Fhelippe afonso R.A 8200 TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira tendo jurisdição nacional. As demais instâncias são representadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), juízes eleitorais e Juntas Eleitorais, nos momentos de eleição, espalhados pelo Brasil. A existência e regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está determinada nos artigos 118 a 121 da Constituição…

UCS – UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL DIREITO DO TRABALHO 1 01) Com referência ao conflito entre normas de acordo coletivo de trabalho e convenção coletiva de trabalho, no direito brasileiro, assinale a opção correta. A. As condições estabelecidas em convenção, quando mais favoráveis, prevalecerão sobre as estipuladas em acordo. B. Aplicar-se-à apenas um instrumento normativo, tendo em vista o princípio do conglobamento amplo. C.Prevalecerão as normas do acordo coletivo, em…

III CONJUR DATA: 09/05/2014 TEMA: TEMAS ATUAIS DE DIREITO ELEITORAL PALESTRANTE: MINISTRO ADMAR GONZAGA (TSE) RELATÓRIO 1. No dia 11 de dezembro de 2013, foi sancionada, com veto de cinco dispositivos, a Lei nº 12.891/2013, em que alterou as legislações 4.737/65 (Código Eleitoral), 9.096/95 (Partidos Políticos) e 9.504/97 (Leis das Eleições). A lei 9.096/95 (Partidos Políticos) sofreu alteração de modo que não há mais que se falar em anulações das filiações partidárias no…

Tribunal Regional julgou procedente em parte o dissídio, fixando condições de trabalho para vigorarem no período de 1º/2/2003 a 31/1/2004. O Sindicato Suscitado interpõe Recurso Ordinário, às fls. 520/527. Requer, em síntese, seja aplicada na íntegra a Convenção Coletiva firmada entre ele e o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes de Cargas. Despacho de admissibilidade dos Recursos à fl. 852. Contra-razões foram apresentadas pela Suscitante às fls. 853/894. O Ministério…

Superior Eleitoral Dispõe sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas Eleições de 2014. O Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, inciso IX, do Código Eleitoral e o artigo 105 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, resolve expedir a seguinte instrução: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta resolução dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas praticadas em campanha…