DIREITO DO TRABALHO

UCS – UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
DIREITO DO TRABALHO 1
01) Com referência ao conflito entre normas de acordo coletivo de trabalho e convenção coletiva de trabalho, no direito brasileiro, assinale a opção correta.
A. As condições estabelecidas em convenção, quando mais favoráveis, prevalecerão sobre as estipuladas em acordo.
B. Aplicar-se-à apenas um instrumento normativo, tendo em vista o princípio do conglobamento amplo.
C.Prevalecerão as normas do acordo coletivo, em decorrência da aplicação do princípio segundo o qual a norma especial revoga a geral.
D. Prevalecerão aquelas que a assembléia geral determinar, nos termos da CLT.
02). A respeito de contrato de trabalho, assinale a opção correta.
A. O contrato de experiência não poderá exceder o prazo de 90 dias.
B. O contrato de trabalho por prazo determinado poderá ser estipulado por prazo superior a
2 anos, desde que exista interesse das partes.
C. A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa deverá, necessariamente, alterar os contratos de trabalho de seus empregados.
D. A justiça do trabalho não reconhece, em nenhuma hipótese, o contrato de trabalho verbal. 03) A contagem do prazo da estabilidade de empregada gestante tem como marco inicial a data: A. Da confirmação da gravidez.
B. Do parto.
C. Da comunicação ao empregador da confirmação da gravidez.
D. Da concepção do feto.
04) O contrato de trabalho por prazo determinado, em nenhuma hipótese, poderá ser estipulado por prazo superior a:
A. 120 dias.
B. 180 dias.
C. 2 anos.
D. 3 anos.
05) Acerca do instituto da negociação coletiva de trabalho, assinale a opção incorreta.
A. O acordo ou a convenção coletiva de trabalho firmados com o sindicato representativo da categoria profissional não podem estabelecer cláusulas que contrariem diretamente a
Constituição, mesmo que mais favoráveis ao empregado.
B. É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
C. É assegurada a