Controlo Autarquico

casos inexistentes. Desta forma, o governo angolano está levar acabo acções de apetrechamento das conservatórias de registo predial, e por via da Lei de Terras e do seu Regulamento Geral, estabeleceu um regime de registo predial que permitirá o controlo dos imóveis do Estado. 3 4. Governos Provinciais: o processo de desconcentração administrativa, que está sendo levado a cabo em Angola é abrangente aos governos provinciais, particularmente na gestão das terras. Destacam-se…

Programa Empreendedorismo nas Escolas: que é hoje um importante contributo para o reforço da cultura empreendedora das crianças e dos adolescentes açorianos; MOÇÃO GLOBAL DE ESTRATÉGIA 22 AUTONOMIA 3.0 | CHEGA-TE À FRENTE! Regime de Controlo de Recibos Verdes: que constitui um mecanismo de combate às situações abusivas que muitas vezes recaem sobre os jovens que prestam serviços enquadrados neste regime; Regime de Monitorização dos gastos Energéticos nos edifícios…

noutros domínios, são ainda consideráveis. A execução integral, atempada e efetiva do programa de reformas e, se necessário, o seu reforço são primordiais e, muitas vezes, exigem a participação conjunta de vários níveis da administração, bem como o controlo rigoroso dos resultados das reformas. Na sequência da saída do programa, o acompanhamento da economia espanhola e do seu setor financeiro prossegue, no contexto da supervisão pós-programa. Em resposta ao seu pedido de junho de 2012, a…

derrama a incidir sobre o lucro tributável já vai pagar derrama e as empresas com prejuízos fiscais acumulados vão ser prejudicadas tendo em conta que vão pagar às autarquias na mesma a derrama. O que é a Derrama? A Derrama é um imposto local, autárquico, que pode ser lançado anualmente pelos municípios, até ao limite máximo de, 1,5% do lucro tributável das empresas sujeito e não isento de IRC. Entende-se por lucro tributável a proporção do rendimento gerado na respectiva área…

política educativa a nível autárquico, buscando a participação qualificada das famílias e de outros agentes externos; aquelas que têm como finalidades principais a melhoria das aprendizagens e a prevenção do abandono, para o que definem metas de desenvolvimento e usam a informação estatística para monitorizar o progresso e adequar a acção. 3. Os princípios básicos da legislação nacional preconizam que a avaliação e o controlo de qualidade…

mais diversa natureza destinados a descrever e explicar, sistematizando os fenómenos políticos: 1 – construção de sistemas ou modelos teóricos relativos aos fenómenos políticos sendo estes fenómenos ligados à estrutura, exercício, titularidade e controlo do poder político nas suas diversas formas. 2 – carácter descritivo neutral e não normativo. 3 – tem por objecto uma realidade factual. Fenómeno político É objecto de estudo por parte da Ciência Política, pelo que deve ser…

Num mundo de redes digitais, o processo de criatividade interactiva é contrariado pela legislação relativa a direitos de propriedade, herdados da Era Industrial. Muitas vezes, devido a grandes empresas terem criado a sua riqueza e poder graças ao controlo desses direitos de propriedade, apesar das novas condições de inovação, empresas e governos estão a tornar a comunicação da inovação ainda mais difícil do que era no passado. A «caça» da inovação, por um mundo de negócios…

que é o ruído? Efeitos do ruído, fontes de ruído mais frequentes verificadas nos serviços e as acções para reduzir o ruído foram as temáticas discutidas. - Acção de Formação “Papel do Auxiliar de Acção Medica na Equipa de Saúde e na Prevenção e Controlo da Infecção Hospitalar” Esta formação teve a duração total de 32 horas dividida pelos dias 17,18,19,20,26 de Abril e 19, 20 e 21 Junho de 2000 e realizada no Hospital de Santa Maria Maior. Os objectivos desta formação foram…

precisom, “caíram” antes as sociedades agrárias do que as gandeiras (apesar da relaçom estreita que amiúde mantinham), mais politizadas conforme o juíço do próprio regime, ao respeito o Novo Estado “promoverá” tam-só o mutualismo gandeiro. A teima no controlo social e o exhaustivo seguimento às novas sociedades criadas, refundadas ou “reorientadas” nos primeiros momentos, impediu a permeabilizaçom dos ideais difundidos polos quadros agrários da República, e isolou o novo enquadramento…

da qualidade de vida das pessoas, à protecção e conservação do ambiente é estabelecido o ordenamento do território (LEI, No 19/2007, Artigo11). A mesma lei estabelece no seu artigo 10o, no5, os instrumentos de ordenamento territorial ao nível da autárquico a saber: plano de estrutura urbana, planos gerais e parciais de urbanização e planos de pormenor. No entanto, no tocante ao papel específico de cada um dos instrumentos de ordenamento territorial acima referidos, por exemplo, os…