Controlo Autarquico

estrutura à Sociologia Visual. A fotografia documental, desde o início, desempenhava um papel social oposto. Ao mesmo tempo que expunham os problemas sociais e desestabilizava um regime sociopolítico, poderia ser usada pelo Estado como uma forma de controlo social. De acordo com Peter Bacon Hales (1984) a tradição documental surgiu nos EUA por volta da virada para o século XX e estava intimamente identificada nas fotografias de miséria urbana e fluxos migratórios como fez Jacob…

especializada e qualificada e os alunos como “trabalhadores (isto é, co-produtores do próprio acto educativo)”. Além deste devemos incluir os outros trabalhadores da escola e com os pais dos alunos. Estes como cidadãos devem poder exercer formas “de controlo democrático “ sobre o serviço público onde os filhos se encontram, quer como “co-educadores em parceria com a escola”. - “Desenvolver nas escolas formas diversificadas (individuais e colectivas) de liderança, sem a qual não se…

perante autoridade judiciária competente para a prática ou cumprimento de acto ou decisão judicial; e) Sujeição de menor a medidas tutelares socio-educativas decretadas por decisão judicial; f) Prisão, detenção ou outra medida coactiva sujeita a controlo judicial, de pessoa que tenha penetrado ou permaneça irregularmente no território nacional ou contra quem esteja em curso processo de extradição ou de expulsão; g) Prisão disciplinar imposta a militares, com garantia de recurso…

pelos trabalhadores. Ainda neste contexto, Friedrich Nietzsche, faz duras críticas aos valores tradicionais da sociedade, representados pelo cristianismo e pela cultura ocidental. O pensamento, para libertar, deve ser livre de qualquer forma de controlo moral ou cultural. Época Contemporânea Durante o século XX várias correntes de pensamentos agiram ao mesmo tempo. As releituras do marxismo e novas propostas surgem a partir de Antonio Gramsci, Henri Lefebvre, Michel Foucault,…

simples condições referenciais da verdade semântica, de uma generalização ingénua das teorias matemáticas do emissor e do receptor ou da orientação do sujeito por “pressupostos ontológicos ou axiológicos” para ser encarada como um simples “mecanismo de controlo relativamente à confluência das três séries da consciência, da linguagem e da realidade”. Isto significa tentar compreender como é que na intersecção destas três “séries” de acontecimentos, relativamente autónomas e fechadas, se…

várias freguesias. Em 1960, surge um grupo nacionalista opositor ao domínio português. Em 1972, o grupo dá origem ao Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), de orientação marxista. Assim, em 1975, após cerca de 500 anos de controlo de Portugal, o arquipélago é descolonizado. Após a independência, foi implantado um regime socialista de partido único sob a alçada do MLSTP. Dez anos após a independência (1985), inicia-se a abertura económica do país. Em 1990,…

colectividade, desenvolve as actividades necessárias à satisfação das necessidades colectivas. Os sistemas administrativos 5. Generalidades Por Sistema Administrativo entende-se um modo jurídico típico de organização, funcionamento e controlo da Administração Pública. Existem três tipos de sistemas administrativos: o sistema tradicional; o sistema tipo britânico (ou de administração judiciária) e o sistema tipo francês (ou de administração executiva). 6.…

Detenção em flagrante delito; b) Detenção ou prisão preventiva por fortes indícios de prática de crime doloso a que corresponda pena de prisão cujo limite máximo seja superior a três anos; c) Prisão, detenção ou outra medida coactiva sujeita a controlo judicial, de pessoa que tenha penetrado ou permaneça irregularmente no território nacional ou contra a qual esteja em curso processo de extradição ou de expulsão; d) Prisão disciplinar imposta a militares, com garantia de recurso…

absentismo e de abandono escolares. • Diminuição das situações de violência. • Distinção e Clarificação de conceitos: Bullying. • Formação específica sobre Gestão de Conflitos. • Instalação de sistemas de videovigilância e sistemas informáticos de controlo de entrada e saída da escola. • Promove um maior envolvimento de toda a comunidade educativa com o objectivo comum de conseguir uma escola mais activa, mais inclusiva, melhorando a imagem da escola. • Reforço no crédito horário. •…

competência territorial Em caso de dúvida sobre a competência territorial, a entidade que decidir o conflito designará como competente o órgão cuja localização oferecer, em seu entender, maiores vantagens para a boa resolução do assunto. Artigo 33º Controlo da competência 1 - Antes de qualquer decisão, o órgão administrativo deve certificar-se de que é competente para conhecer da questão. 2 - A incompetência deve ser suscitada oficiosamente pelo órgão administrativo e pode…