Controlo Autarquico

regional). Esse objetivo continuará a ser alcançado maioritariamente através de saídas por aposentação dos trabalhadores da Administração Pública, em conjugação com um rigoroso controlo dos fluxos de pessoal e elevadas restrições à contratação. A monitorização do cumprimento desta medida é garantida quer pelo controlo da variação do emprego 9 nas Administrações Públicas através das Sínteses Estatísticas de Emprego Público , quer pelo reforço de 10 deveres de reporte instituídos…

vertentes fundamentais do processo de permite-lhes transformação da sociedade – vertente interna e vertente externa. 6.1 Consideram-se as seguintes acções como susceptíveis de poderem vir a ser desenvolvidas se internamente, em qualquer contexto Autárquico: Formar todos/as os/as dirigentes e outros/as agentes da administração local, a fim de os/as informar, sensibilizar e preparar para lidar adequadamente com as questões que se colocam, nos locais de trabalho, sobre a igualdade de…

comparação a Portugal. Várias ideologias que variam entre a promoção interna e externa das artes e da sua produção e a pré-disposição para o investimento na área (o caso das artes cénicas é bem visível no caso austríaco), ou pelo incentivo e não controlo ou direcção por parte do Estado na área cultural, optando pela capacitação de peritos para a tomada de decisões. Situação que nem sempre acontece, havendo por vezes choques na coordenação entre o governo e instituições não governamentais…

produto turístico; valorização do património cultural; promoção turística; desenvolvimento de recursos humanos e formação; envolvimento comunitário; desenvolvimento social; financiamento; áreas prioritárias de investimento turístico; regulamentação e controlo da qualidade. In connection with the implementation of the Policy, various legislative approvals and updates were made with regard to the tourism industry and related segments, namely the following: 54 ƒƒ Approval of the Tourism…

dos rendimentos isentos auferidos. 8. A declaração dos rendimentos isentos ao abrigo da legislação cabo-verdiana ou de contrato fiscal, pode ser também exigida por regulamento do Membro do Governo responsável pela Área das Finanças, para efeitos de controlo da despesa fiscal inerente aos benefícios fiscais concedidos. Artigo 39º Benefícios fiscais automáticos e dependentes de reconhecimento 1. Os benefícios fiscais são automáticos ou dependentes de reconhecimento; os primeiros…

Inclusão, para além dos programas FSE/EQUAL e POEFDS) com um papel fundamental na formalização das políticas de promoção da igualdade. Por outro lado, em contexto nacional, o estado português, através não só do governo, mas também do poder local e autárquico e das comissões estatais para a promoção da igualdade (como a CITE, Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, ou a CIDM, Comissão para a Igualdade e os 13 Direitos das Mulheres), tem um papel fulcral que é o de transpor…

que optam pelos centros ou comunidades, raramente passaram pela experiência de sobreviver na rua, rejeitando essa alternativa. A maioria dos participantes deste estudo gostaria de alterar a situação em que se encontrava se pudesse garantir algum controlo sobre a sua existência. As mudanças são encaradas por ambos como verdadeiros saltos para o desconhecido. Estes resultados proporcionam informação pertinente para a concepção, gestão e organização dos serviços de apoio a pessoas em…

operacionalização passa por uma “ [...] dinâmica colectiva de esforços num processo de articulação entre ministérios, entre organismos de administração central, regional e 38 Capítulo I: Quadro teórico de referência local, entre poderes públicos, autárquicos, privados e solidários; entre profissionais com funções e formações diversificadas, incluindo o pessoal auxiliar e os professores do 1º ciclo; com as famílias e entre as famílias” (Vasconcelos, 2000:12) Tornamos a…

a procura de traçados auto-explicativos deverá exigir a definição de soluções globais combinadas devidamente ajustadas e concordantes com as expectativas naturais dos condutores, pelo que idealmente este processo deverá integrar indicadores de controlo. De facto, quando se compara o valor estimado ou medido da V85 com o da Vs, duas situações podem ocorrer (Figura 2): (1) sempre que a V85 é inferior à Vs, significa que a velocidade máxima é imposta pelas condicionantes do traçado…

documental. A responsabilidade pela qualidade do percurso formativo do aluno recai no respetivo encarregado de educação, ou no próprio, quando maior. Assim sendo, à escola pública de matrícula não é acometida responsabilidade no acompanhamento e controlo direto do percurso formativo do aluno. A aferição dos resultados obtidos com este percurso é determinada pela avaliação de final de ciclo, no caso do ensino básico, ou do nível de ensino secundário, nos termos dos diplomas…