Controlo Autarquico

as principais atividades para o alcance da Lei de águas. Estabelece medidas de proteção contra a poluição das águas, praias e margens. Fixar os parâmetros de qualidade de água destinada ao consumo humano e as modalidades de realização do seu controlo, visando garantir e proteger a saúde humana dos efeitos nocivos resultantes de qualquer etapa do abastecimento de água desde o sistema de captação ate a disponibilização ao consumidor. Quadro 4 – Legislação hídrica moçambicana…

dados da FAO – Food and Agriculture Organization of the United Nations (Thomashow 1998). É fundamental lutar simultaneamente por uma melhor distribuição do consumo e por um crescimento que implique uma redução do consumo supérfluo e uma política de controlo demográfico dos países industrializados. Adicionalmente há que delinear uma política que possa favorecer o aumento do consumo médio de bens essenciais e uma política demográfica adequada à situação de cada zona de cada país…

formadoras por iniciativa das estruturas regionais competentes do Ministério da Educação e do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, da ANQ, ou no contexto de auditorias decorrentes da certificação das entidades formadoras e dos sistemas de controlo do financiamento público da formação; • momentos presenciais de trabalho conjunto com os Centros Novas Oportunidades e as entidades promotoras/formadoras, sobre a organização, funcionamento e resultados obtidos nos cursos; • apoio…

Vídeo e TV; Energia e Instalações Eléctricas; Electrónica e Telecomunicações; Mecatrónica.  Informática (4): Gestão dos Sistemas Informáticos; Técnico de Informática; Sistemas Multimédia; Informática de Gestão.  Química (3): Ambiente e Controlo da Qualidade; Química Industrial; Petroquímica.  Indústrias Extractivas (5): Perfuração e Produção Petrolífera; Operação de Petróleo; Geologia e Minas; Refinação; Gás.  Mecânica (4): Manutenção Industrial; Máquinas e…

ENTENDIDO NO SEU SENTIDO AMPLO. Seja ele controle de lei, seja ele controle de Constituição. Discricionária é a decisão em que o julgador pode dispor de conveniência e oportunidade, e isso é que é chamado de mérito administrativo. SE EU CONTROLO A RAZOABILIDADE E CONTROLO A PROPORCIONALIDADE EU ESTOU CONTROLANDO UM PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL (ainda que implícito), LOGO, FAÇO CONTROLE DE LEGALIDADE. Quando se fala em decisão vinculada, dizemos que o administrador não tem liberdade; ele…

de empresa pública. O contrato de gestão é um compromisso institucional firmado entre o Poder Executivo do Estado e cada entidade governamental a ele subordinada da adm direta e as entidades da adm indireta, desde empresas estatais até órgãos autárquicos e fundacionais. Pretende estimular a gestão por objetivos no âmbito do setor público, p/ que se constitua como eixo central da Adm Pública, descolando-a dos controles meramente normativos (jurídicos, fiscais, orçamentários e…

subjectivas, de as transpor, por assim dizer, para fora do sujeito e de ignorar tais demissões como garantias de uma objectividade invulnerável. A técnica, prolongamento do braço do sujeito, não cessa igualmente de se afastar dele. A sombra do radicalismo autárquico da arte é o seu caracter inofensivo, a absoluta composição das cores limitada ao papel pintado. O radicalismo estético, que socialmente não implica custos excessivos, deve pagar o facto de, na hora actual, os hotéis…

O modo de produção feudal cedeu lugar para um novo modo de produção fundado no capital e no trabalho. No capitalismo, as relações de produção, a propriedade e a circulação de riquezas ganharam características inteiramente novas. O mundo feudal, autárquico, cede lugar para um tipo de economia onde as trocas comerciais e as transações entre indivíduos revestem uma nova natureza. Preludiaram a esse novo quadro as grandes navegações, o incremento do comércio internacional, a criação do …

modo de produção feudal cedeu lugar para um novo modo de produção fundado no capital e no trabalho. No capitalismo, as relações de produção, a propriedade e a circulação de riquezas ganharam características inteiramente novas. O mundo feudal, autárquico, cede lugar para um tipo de economia onde as trocas comerciais e as transações entre indivíduos revestem uma nova natureza. Preludiaram a esse novo quadro as grandes navegações, o incremento do comércio internacional, a criação do…

9% do valor da avaliação, preço que incluiu ainda os elementos do estabelecimento, integrados com o imóvel numa verba única. 3 – Várias foram as questões colocadas aos dirigentes da Administração Fiscal, em especial quanto à questão genérica do controlo das vendas de bens penhorados nas execuções fiscais, por negociação particular, com intermediação de socie- 162 O Provedor de Justiça e os Direitos dos Contribuintes (1996-2011) dades imobiliárias, desde o processo de escolha da…