Controlo Autarquico

pressão social é verificada, calculada, criticada, nessa parcela de nós mesmos em que nos vemos a nós mesmos donos do que decidimos e do que fazemos, existem regras limitativas de nossa atividade? Nesse mundo interior, é o homem um ser absolutamente autárquico ou, ainda aí, está ele submetido a alguma regra? Resposta cabal a essas perguntas levar-nos-ía ao exame do que se chama a ordem moral e, a seguir, de suas relações com a ordem jurídica, matéria que exige reflexão e elaboração…

social é verificada, calculada, criticada, nessa parcela de nós mesmos em que nos vemos a nós mesmos donos do que decidimos e do que fazemos, existem regras limitativas de nossa atividade? Nesse mundo interior, é o homem um ser absolutamente autárquico ou, ainda aí, está ele submetido a alguma regra? Resposta cabal a essas perguntas levar-nos-ía ao exame do que se chama a ordem moral e, a seguir, de suas relações com a ordem jurídica, matéria que exige reflexão e elaboração…

desenvolvimento de parcerias e partenariados com o terceiro sector ou sector social da cultura, nas “combinações multiformes de agentes, estatais e empresariais, municipais e autárquicos, associativos e outros” (Costa, 1997: 13). Este trabalho em rede, aliás, pode fazer surgir – e este é o quarto princípio – um sistema de controlos cruzados que limite (não tenho ilusões de que a possa eliminar...) a tentação do 6 Questões desenvolvidas exaustivamente por Augusto Santos Silva (2005).…

que o Executivo, por directamente dependente do Presidente, beneficia como que da legitimidade democrática directa deste. Sem o desenvolvimento da lei por meio de rules, a aplicação do direito seria um emaranhado de decisões casuísticas cujo controlo pelos Tribunais sairia desfigurado e cuja ligação à vontade parlamentar seria impossível de apreciar”. Também compete às agências reguladoras a resolução de conflitos que possam surgir entre os entes regulados, com vistas não só a…

divergência dos pais em concedê-la (CPC., arts. 1103 a 1112 jurisdição voluntária), por sentença. b) a segunda se dá em razão do casamento, c) a terceira pelo exercício de emprego ou função pública, excetuadas as funções exercidas em órgãos autárquicos ou entidades paraestatais, d) depois, pela colação de grau no ensino superior, e e) pelo exercício de atividade comercial. OBS.: O art. 73 da Lei 4375/64 (Dec. n. 57.654/66 art. 239) diz: "Para efeito de serviço militar cessará a…

divergência dos pais em concedê-la (CPC., arts. 1103 a 1112 jurisdição voluntária), por sentença. b) a segunda se dá em razão do casamento, c) a terceira pelo exercício de emprego ou função pública, excetuadas as funções exercidas em órgãos autárquicos ou entidades paraestatais, d) depois, pela colação de grau no ensino superior, e e) pelo exercício de atividade comercial. OBS.: O art. 73 da Lei 4375/64 (Dec. n. 57.654/66 art. 239) diz: "Para efeito de serviço militar cessará a…

divergência dos pais em concedê-la (CPC., arts. 1103 a 1112 jurisdição voluntária), por sentença. b) a segunda se dá em razão do casamento, c) a terceira pelo exercício de emprego ou função pública, excetuadas as funções exercidas em órgãos autárquicos ou entidades paraestatais, d) depois, pela colação de grau no ensino superior, e e) pelo exercício de atividade comercial. OBS.: O art. 73 da Lei 4375/64 (Dec. n. 57.654/66 art. 239) diz: "Para efeito de serviço militar cessará a…

divergência dos pais em concedê-la (CPC., arts. 1103 a 1112 jurisdição voluntária), por sentença. b) a segunda se dá em razão do casamento, c) a terceira pelo exercício de emprego ou função pública, excetuadas as funções exercidas em órgãos autárquicos ou entidades paraestatais, d) depois, pela colação de grau no ensino superior, e e) pelo exercício de atividade comercial. OBS.: O art. 73 da Lei 4375/64 (Dec. n. 57.654/66 art. 239) diz: "Para efeito de serviço militar cessará a…

divergência dos pais em concedê-la (CPC., arts. 1103 a 1112 jurisdição voluntária), por sentença. b) a segunda se dá em razão do casamento, c) a terceira pelo exercício de emprego ou função pública, excetuadas as funções exercidas em órgãos autárquicos ou entidades paraestatais, d) depois, pela colação de grau no ensino superior, e e) pelo exercício de atividade comercial. OBS.: O art. 73 da Lei 4375/64 (Dec. n. 57.654/66 art. 239) diz: "Para efeito de serviço militar cessará a…

divergência dos pais em concedê-la (CPC., arts. 1103 a 1112 - jurisdição voluntária), por sentença. b) a segunda se dá em razão do casamento, c) a terceira pelo exercício de emprego ou função pública, excetuadas as funções exercidas em órgãos autárquicos ou entidades paraestatais, d) depois, pela colação de grau no ensino superior, e e) pelo exercício de atividade comercial. OBS.: O art. 73 da Lei 4375/64 (Dec. n. 57.654/66 art. 239) diz: "Para efeito de serviço…