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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Comissão de Educação e Ciência

Relatório

«A Segurança nas Escolas»

Relatora: Deputada Fernanda Asseiceira
Outubro.2008

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Comissão de Educação e Ciência

ÍNDICE
1234NOTA INTRODUTÓRIA ................................................................................................................... 3 ENQUADRAMENTO......................................................................................................................... 5 VISITA ÀS ESCOLAS ..................................................................................................................... 16 AUDIÇÕES PARLAMENTARES.................................................................................................... 27 4.1- AUDIÇÃO CONJUNTA: .......................................................................................................... 27 EQUIPA DE MISSÃO PARA A SEGURANÇA ESCOLAR OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA ESCOLAR ESCOLA SEGURA 4.2 AUDIÇÃO DE OUTRAS ENTIDADES COM INTERVENÇÃO NA ÁREA ........................... 39 4.3 AUDIÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA .................................................. 109 4.4 AUDIÇÃO DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO ........................................................................ 117 567CONCLUSÕES ............................................................................................................................... 126 PARECER ....................................................................................................................................... 138 ANEXOS ......................................................................................................................................... 140

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1­ NOTA INTRODUTÓRIA
Na anterior sessão legislativa, a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência concretizou um conjunto de iniciativas relativas à problemática da Violência nas Escolas, que