Controlo Autarquico

que fazer alguma ciosa pelos Ingleses então mais vale serem independentes e tratarem de si. Esta questão foi gradativamente tomando mais importância, até que o Rei Inglês Jorge III decidiu que os impostos deviam ser aumentados, além de aumentar o controlo sobre a vida americana. Daí surgiu um movimento de revolta que gerou uma guerra, designada pela GUERRA DA INDEPENDENCIA. Os americanos foram comandados pelo general Washington e ganharam a Guerra da Independência onde um dos princípios…

nomeadamente as dos setores empresariais regionais e locais; b) Os institutos públicos de regime comum e especial; c) As pessoas coletivas de direito público dotadas de independência decorrente da sua integração nas áreas da regulação, supervisão ou controlo, incluindo as entidades reguladoras independentes. 43 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Artigo 42.º Determinação do posicionamento remuneratório 1 - Nos procedimentos concursais em que a determinação do…

gerais Auto consumos e operações gratuitas Operações especiais IVA regularizações Mensais a favor do Estado Anuais por cálculo do pró rata definitivo IVA apuramento IVA liquidações oficiosas IVA a pagar Restantes impostos Imposto de selo Impostos autárquicos ... Contribuições para o INSS Credores – sócios, accionistas ou proprietários Empréstimos obtidos Adiantamentos por conta de lucros Resultados atribuídos Lucros disponíveis Outros Credores Fornecedores de imobilizado 4.2.2. 4.2.9 4.3…

50 Diário da República, 1.ª série — N.º 4 — 7 de janeiro de 2015 ANEXO (a que se refere o n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento) 1. Conteúdos comuns às áreas funcionais de controlo e auditoria aos serviços e organismos dependentes ou sob a tutela do membro do governo responsável pela área da cultura e da proteção do direito de autor, dos direitos conexos e dos recintos e espetáculos de natureza artística: 1.1 A Administração Pública e a atividade administrativa 1.1.1…

descentralização e para o desenvolvimento de autoridades municipais autônomas, dentro de uma estrutura unitária do Estado. Uma nova constituição já foi esboçada, mas ainda não foi aprovada. E, mesmo com a ausência de Autarquias, há um Gabinete para Assuntos Autárquicos no Ministério da Administração do Território, o que demonstra certo compromisso do Governo com a descentralização. Na proposta da nova constituição prevê-se a criação de governos locais eleitos com autonomia…

industrial, se estende pela sociedade do risco. No confronto que estabelece com a modernidade e a pós-modernidade, abre o devido espaço para se poder compreender a política emancipatória, bem como as questões do empenhamento político no sistema de controlo do social exercido por via das políticas de regulação social onde se situa o Serviço Social. Beck expressa o salto qualitativo na forma de pensar as novas expressões do bem-estar e a relação da sociedade com a própria sociedade na…

lucro e sim o cumprimento do objectivo Propriedade – pode ser social ou colectiva: Social (quando é pertença da Nação); Colectiva (quando é pertença do grupo de associados). Princípios Solidariedade humana Igualdade democrática Auto – ajuda Auto – controlo Participação democrática Gestão democrática Valores Liberdade Democracia João Marrana Página 7 Associativismo e Animação Sociocultural / 8 Funções das Associações Promover a intervenção individual e ou em grupo de forma…

ESPECIALIDADES MÈDICAS (P/Especialidade) GESTÃO DE FARMÁCIAS GESTÃO DE BLOCO OPERATÓRIO GESTÃO DE FISIOTERAPIA GESTÃO DE COZINHAS GESTÃO DE QUARTOS/CAMAS AMBULÂNCIAS/FROTAS MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS SEGUROS E SUBSISTEMAS ENFERMAGEM APROVISIONAMENTO CONTROLO DE ACESSOS/QUOTAS INDICADORES DE GESTÃO GC GCS GCG GI GM GF GP GD GA GESTÃO COMERCIAL - VERTENTES GESTÃO COMERCIAL ESPECIFICA GESTÃO COMERCIAL GERAL GESTÃO DE IMOBILIZADO GESTÃO DE MANUTENÇÃO GESTÃO DE FROTAS GESTÃO DE PROJECTOS…

indícios de prática de crime doloso a que corres- 4646 c) d) e) f) g) h) DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A ponda pena de prisão cujo limite máximo seja superior a três anos; Prisão, detenção ou outra medida coactiva sujeita a controlo judicial, de pessoa que tenha penetrado ou permaneça irregularmente no território nacional ou contra a qual esteja em curso processo de extradição ou de expulsão; Prisão disciplinar imposta a militares, com garantia de recurso…

indícios de prática de crime doloso a que corres- 4646 c) d) e) f) g) h) DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A ponda pena de prisão cujo limite máximo seja superior a três anos; Prisão, detenção ou outra medida coactiva sujeita a controlo judicial, de pessoa que tenha penetrado ou permaneça irregularmente no território nacional ou contra a qual esteja em curso processo de extradição ou de expulsão; Prisão disciplinar imposta a militares, com garantia de recurso…