Controlo Autarquico

editor de legendas com o botão direito do rato na layer e properties-symbology. Escolher a opção pretendida para a forma de representação desejada dentro das opções disponibilizadas (no lado esquerdo do editor). Por cada tipo de legenda existem controlos diferentes que permitem ao utilizador definir as suas preferências. A figura seguinte representa a opção valor único. O campo value field possui a lista de atributos disponíveis para a classificação das entidades. Nos métodos…

património cultural ganhou na contemporaneidade, como pelos problemas concretos que se colocam hoje às sociedades que o criam, em particular às cidades e ao tecido urbano. A concretização da salvaguarda, para além do envolvimento do estado, central ou autárquico, deve exigir aos profissionais que se dedicam ao seu estudo, às universidades, às empresas, a todos, deve exigir coerência de actuação, a honestidade e exigência de qualidade. O processo da salvaguarda patrimonial deverá, com…

indiciariamente, mediante a verificação, alternativa, de uma das seguintes condições: a) financiamento maioritário da res pectiva actividade por uma das enti dades elencadas nas alíneas a) a f) do artigo 2.º, n.º 1, do CCP; b) sujeição da sua actuação ao controlo de gestão de uma das entidades indicadas nas alíneas a) a f) do artigo 2.º, n.º 1, do CCP; c) designação da maioria dos titulares dos correspondentes órgãos de administração, gestão ou fiscalização por uma das entidades…

os procedimentos seguidos aquando da sua adaptação e validação para o sector hoteleiro. Apresentam-se, também, ainda que sucintamente, alguns resultados decorrentes da aplicação do Questionário de gestão do conhecimento aos sectores industrial, autárquico e hoteleiro. O estudo da influência de um conjunto de variáveis socio-demográficas (sexo, idade, experiência prévia, função, tempo na função, antiguidade na empresa, departamento e habilitações literárias) na gestão do conhecimento…

estudos académicos sobre o território interveniente, instalações assessoramento desportivas, e centro elaboração de de recursos, projectos, gestão confecção, de distribuição, 8 empréstimo e doação de material didáctico, investigação e controlo dos seguros médico-desportivos, revisões médicas e, finalmente, bolsas de trabalho para monitores, socorristas e árbitros. Os Conselhos Desportivos estão organizados de acordo com critérios territoriais sendo que, neste sentido, são considerados

abolição da censura e a extinção da polícia política, da Legião e da Mocidade Portuguesa, e autorizava a constituição de «Associações Políticas». Quanto ao plano de operações, previa a concentração de forças de vários pontos do país sobre Lisboa, o controlo de emissoras de rádio e televisão, do aeroporto e do quartel-general da região militar, o aprisionamento dos membros do governo e do presidente da República, e a apresentação ao país dos membros da Junta de Salvação Nacional perante…

acordadas entre entidades independentes, conduzindo a que o lucro apurado com base na contabilidade seja diverso do que seria apurado na ausência de tais relações. Não se encontram, porém, estabelecidos critérios objectivos e normas de funcionamento e controlo dos preços de transferência, para efeitos da correcção do lucro tributável. Subcapitalização Quando o endividamento de um contribuinte para com uma entidade não residente, com a qual existam relações especiais, for excessivo, os…

e a igualdade dos cidadãos perante a lei. 314 SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 13 – 30 de Dezembro 2004 2. A Verba Anual só pode ser utilizada conforme as políticas e acções definidas num plano nacional, regional ou autárquico de desenvolvimento e numa estratégia nacional de redução da pobreza. ferido do Fundo Permanente para a Conta Nacional do Petróleo, para financiamento da Verba Anual, um montante não superior ao estipulado nos incisos (I) (A) e (II) (A) da

possibilidade, não concretizada na lei ordinária, de um círculo eleitoral nacional Autarquias locais  sistema de representação proporcional  conversão e votos em mandatos pelo método da média mais alta de Hondt  voto singular de lista por cada orgão autárquico a eleger – Listas plurinominais, fechadas e bloqueadas  O círculo eleitoral equivale à área territorial da autarquia correspondente ao orgão a eleger Parlamento Europeu  Não é igual em todos os 15 Estados do…

pela Assembleia Municipal e pelo Presidente do Conselho Municipal, eleitos por voto directo dos munícipes. No entanto, os chefes dos postos administrativos urbanos são nomeados pelo governador da província, o que cria um enviesamento do poder local autárquico e, por vezes, dificuldades de gestão e administração urbanas. Tabela 2. Divisão Administrativa da Cidade de Nampula Nº Postos Administrativos Urbanos Bairros 01 Central Bombeiros; 25 de Setembro; 1 de Maio; Limoeiros;…