Controlo Autarquico

económicos à satisfação de necessidades públicas. Ex: planificação orçamental (receitas e despesas); colecta de receitas públicas; realização de despesas públicas (funcionamento ou investimento, pagamento de salários e outras remunerações); registo e controlo financeiro; etc. _________________________________________________________________________________ File: Apontamentos de Fiscalidade - ESEUNA- 2011 -------------------------------------- Por: Amade Limua --- Pág. 5…

problemas para vida condigna e se distanciar dos seus superiores, ou seja, do nível central; São as pessoas jurídicas de direito público, criada por lei, com capacidade de auto-administração, para o desempenho de serviço público descentralizado, mediante controlo administrativo exercido nos limites constitucional. 1.2. A descentralização A Descentralização caracteriza-se quando um poder antes absoluto, passa a ser repartido, por exemplo, quando uma pessoa ou um grupo tinha um poder…

Detenção em flagrante delito; b) Detenção ou prisão preventiva por fortes indícios de prática de crime doloso a que corresponda pena de prisão cujo limite máximo seja superior a três anos; c) Prisão, detenção ou outra medida coactiva sujeita a controlo judicial, de pessoa que tenha penetrado ou permaneça irregularmente no território nacional ou contra a qual esteja em curso processo de extradição ou de expulsão; d) Prisão disciplinar imposta a militares, com garantia de recurso…

políticas podem potenciar ou tornar significantes boas iniciativas, sendo importante a existência de uma gestão envolvendo o público e o privado (parcerias); o equilíbrio entre o consenso da comunidade e o branding é difícil e as OGD (DMO’S) não têm controlo direto sobre a quota-parte do envolvimento da comunidade na promessa criada pela marca associada ao território, sendo fundamental que essa marca corresponda às experiências das populações locais; a fidelidade à marca é uma das pedras…

branco” e o resultado pode ser uma reacção de defensiva, que não aplaca o conflito, muito pelo contrário. Técnicas diversivas Esta técnica pode ser utilizada quando da situação de conflito imediato, quando alguém começa a gritar e perder o controlo. Não é recomendável pedir desculpa ou calma, pois isso inflama os nervos de qualquer um. Exemplo: o chefe ou pessoa está indignado porque alguém perdeu determinado documento e começa a gritar. É importante tentar fazer alguma pergunta…

Justiça é um órgão independente e o seu titular é escolhido pela Assembleia da República. Tem como função principal garantir a defesa e a promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos. Compete ao Provedor de Justiça o controlo da legalidade. Órgãos de Soberania: Para atingir os fins que se propõe, o Estado necessita de desenvolver, através dos seus órgãos, um conjunto de actividades. Assim, existem certos órgãos que se encontram em posição dominante…

29 A - Turismo e Ambiente 29 B. Educação e Cultura 29 VII - CONCLUSÃO 31 VIII - BIBLIOGRAFIA 32 ANEXO I - AVES 33 ANEXO II - INVENTÁRIO FLORÍSTICO 39 B - Medidas de Protecção e Recuperação a Médio Prazo B.1 - Controlo e tratamento dos efluentes B.2 - Desassoreamento da Lagoa B.3 - Recuperação do cordão dunar B.4 - Arborização das margens da lagoa B.5 - Melhoria das condições de acolhimento da avifauna aquática 25 25 26 27 27 27…

toda a matéria e que subordinam os outros actos legislativos 2. Sub-primário: movem-se no respeito dos limites fixados por outros actos legislativos ou noras de função política Diferenças: Legislativos: há controlo da constitucionalidade e o exercício é traduzido em normas: Políticos: não há controlo da constitucionalidade e envolve a emissão de actos singulares (moção de censura e comunicado do PR) e actos normativos Actos políticos não normativos 1. PR: através do veto, promulgação,…

salário, condições de trabalho, regulamentos internos, dentre outros (ibid.). No entanto, Herzberg (1966) defende que os factores intrínsecos são os verdadeiramente motivadores e referem-se ao conteúdo intrínseco ao desempenho, isto é, estão sob o controlo do indivíduo por estarem relacionados com aquilo que ele faz e desempenha. Salienta ainda que estes factores produzem efeito duradouro de satisfação e de aumento de produtividade. Quando são óptimos elevam substancialmente a…

life”. Os principais pilares das iniciativas de cidades inteligentes centram-se em âmbitos diversos, como: governação, energia, mobilidade, edifícios, gestão da água e resíduos, segurança, saúde, cultura, etc. Falamos, por exemplo, de sistemas de controlo de tráfego em tempo real, gestão inteligente do estacionamento, infra-estrutura de carregamento para veículos eléctricos e promoção do transporte público e de modos alternativos de transporte. Ou da utilização de equipamentos para…