Controlo Autarquico

constantemente acidentes, desafiando permanentemente todos esses esforços. Deste modo se segurança no trabalho é “o conjunto de metodologias adequadas á prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de acção o reconhecimento e o controlo dos riscos associados ao local de trabalho e ao processo produtivo”, ao Técnico Superior de Higiene e Segurança do Trabalho na obra compete: - Assessorar a direcção de obra na área da SHST; - Verificar o nível de implementação do…

000.000 3 Superior a 10.000.000 5 TAXAS DE 2013 Lucro tributável (em euros) Taxas (em percentagem) De mais de 1.500.000 até 7.500.000 3 Superior a 7.500.000 5 DERRAMA MUNICIPAL: Existe também a derrama municipal, que é um imposto autárquico definido anualmente pelos municípios, tendo como limite máximo o montante de 1,5% do lucro tributável das empresas sujeitas e não isentas de IRC. As entidades que, cumulativamente: Tenham matéria coletável no exercício superior a…

também, uma parte interessada na informação contida nas demonstrações financeiras muito embora tenha acesso a informação financeira e de gestão adicionais que o ajudam a executar as suas responsabilidades de planeamento, de tomada de decisões e de controlo. Este órgão tem a capacidade de decidir a forma e o conteúdo dessa informação adicional que vá de encontro às suas necessidades. Porém, o relato desta informação adicional não faz parte do âmbito deste Quadro Conceptual.…

também, uma parte interessada na informação contida nas demonstrações financeiras muito embora tenha acesso a informação financeira e de gestão adicionais que o ajudam a executar as suas responsabilidades de planeamento, de tomada de decisões e de controlo. Este órgão tem a capacidade de decidir a forma e o conteúdo dessa informação adicional que vá de encontro às suas necessidades. Porém, o relato desta informação adicional não faz parte do âmbito deste Quadro Conceptual. O…

sócio-económico equilibrado das regiões, a melhoria da qualidade de vida das pessoas, a gestão responsável dos recursos naturais e a protecção do ambiente, bem como a utilização racional do território. Preocupando-se o direito do urbanismo com a definição e controlo da execução das normas respeitantes à ocupação, uso e transformação do solo, é inegável que o direito do ordenamento do território prossegue fins mais amplos. Um dos fins específicos do direito do ordenamento do território…

aspectos da sociedade portuguesa. Se quisermos retirar o melhor dessa revolução não poderemos deixar o seu desenvolvimento exclusivamente às forças de mercado, nem pressupor que esses objectivos são alcançados meramente pela via legislativa ou pelo controlo político e administrativo. A única via para se conseguir o tipo ambicionado de desenvolvimento integral, com respeito pelos valores da democracia e da igualdade de oportunidades, é através do diálogo e da cooperação entre os…

independente. Decreto-lei nº30/2008 – B.O. I Série n.38, de 20 de Outubro, regula os procedimentos administrativos a serem adoptadas pela empresa concessionária do serviço publico de transporte e distribuição de energia eléctrica, visando a prevenção, o controlo e o combate à fraude e/ou furto de energia eléctrica. • Combustíveis Decreto – Lei nº 70/2005, de 21 de Outubro, sobre a Lei base do sector petrolífero Decreto – Lei nº 11/2006, de 6 de Fevereiro – regulamenta a…

definida neste diploma tem por base: · A definição das condições técnicas a que devem obedecer os componentes materiais do trabalho; · A determinação das substâncias, agentes ou processos que devam ser proibidos, limitados ou sujeitos a autorização ou controlo da autoridade; · A promoção e vigilância da saúde dos trabalhadores; · O incremento da investigação no domínio da segurança, higiene e saúde no trabalho. O diploma impõe ao empregador a obrigatoriedade de assegurar a todos os…

PARTIDÁRIAS poder autoritário, mas não é, pertence a uma natureza diferente, no sentido em que abandona a relação de representação para associar o dirigismo político com uma orientação estratégica forte, que não tolera a dissensão e que impõe o controlo pelo poder político de todos os sectores da sociedade. Ainda é possível identificar um quarto tipo de poder neste referencial, que seria, ao mesmo tempo, um reflexo da sociedade e um sentido de orientação estratégica forte: é a…

global a natureza), na luta das mulheres contra o caráter fetichizado, estranhado e “des-realizador” do domínio patriarcal que as subordina, em seu Dossiê Socialismo e Trabalho nicky81 / FLICKR duplo espaço, familiar e de trabalho, ao controlo patriarcal, ou ainda nas lutas entre os diversos povos, etnias e culturas pela igualdade substancial (Mészáros, 1995). As recentes greves e as explosões sociais, presenciadas pelos países capitalistas, constituemse em importantes…