Controlo Autarquico

época. Tal situaçãodeveu-se porque o sistema estava concebido para vigorar numambiente de paz e segurança social onde o mercado oficial fosse controlado pelo Estado. A não ser assim, dos estudos feitos em 1986,notou-se que o estado detinha 30% do controlo tributário em detrimento dos 70% que escapavam, debilitando deste modo a economia nacional e tornando o sistema fiscal cada vez mais ineficaz. Aliás, houve muita indiferença nos contribuintes para com o fisco, pois a cobranca não…

para os projectos financiados pelo FDD de forma simples e objectiva? 2. Como elaborar um modelo de planeamento financeiro para os projectos financiados pelo FDD que seja capaz de fornecer ferramenta para a tomada de decisões eficazes e um melhor controlo gerencial, que trará como consequência, possibilitar a definição das metas e/ou objectivos a serem alcançados com a obtenção do crédito, permitindo o fácil reembolso? 3. Como elaborar um modelo de planeamento financeiro para os…

organizações públicas para esse fim. Daí que, presentemente neste cenário de crise, as instituições públicas lutem para manter os seus níveis de serviço face a consecutivos cortes orçamentais sentidos em quase todas as áreas de atuação, pelo que, o controlo e a otimização de custos tornam-se prementes para uma gestão orçamental eficaz, assim como, a procura de instrumentos que criem valor no negócio e a análise da rendibilidade dos vários âmbitos de atuação das organizações públicas. …

concerne principalmente à produção, à geração de renda, ao uso de recursos, ao comportamento dos preços, e ao comércio exterior. Os objetivos da macroeconomia são principalmente: o crescimento da economia, o pleno emprego, a estabilidade de preços e o controlo inflacionário. Um conceito fundamental à macroeconomia é o de sistema econômico, ou seja, uma organização que envolva recursos produtivos. Estrutura Macroeconômica A estrutura macroeconômica se compõe de cinco mercados: Mercado…

funcionamento 5 ECR, uma por região de saúde. As principais competências das ECR são: a divulgação de informação à população sobre a RNCCI, a análise de propostas para integrar a Rede, o acompanhamento e controlo da execução financeira, a garantia da qualidade dos cuidados prestados, a monitorização e controlo da actividade prestada, a garantia da equidade e adequação no acesso à Rede, o Plano Regional de Implementação e previsão orçamental, a garantia da articulação entre entidades e…

1 DEONTOLOGIA E LEGISLAÇÃO FARMACÊUTICA IOLANDA GONÇALVES Escola Técnica de Formação Especializada, Metódica e Analítica 1 Objectivos 2 2 Importância da disciplina 4 3 Objectivos 3 www.tafarm.webs.com 4 Controlo do exercício farmacêutico 5      Controlo legal Direito Auto­controlo Deontologia Ética Farmacêutica 5 6 Conceitos básicos 6 Conceitos básicos 7 7 Ética 8 8 Ética 9 Ética ≠ Moral 9 Ética 10 Moral Ética Do latim mores: costumes  …

do projecto de gás natural de Pande/Temane dos actuais 120MGJ/ano para 183MGJ/ano, ao abrigo do plano de desenvolvimento aprovado pelo Governo em Abril último como potenciais contribuintes para o crescimento do PIB. 37. Este problema não está sob controlo directo do governo. Porém, o Governo (MIREM) deverá acompanhar de perto o ponto de situação da empresa e, na medida do possível, mobilizar financiamentos alternativos para garantir a manutenção das actividades da empresa. 15…

garantias e as obrigações do sujeito passivo e da administração tributária, bem como os procedimentos básicos de liquidação e cobrança de impostos; - A Lei das Finanças Autárquicas determina a incidência, as taxas e os benefícios fiscais dos impostos autárquicos; - O exercício da justiça tributária é garantido através dos tribunais das jurisdições fiscal e aduaneira para tutela plena e efectiva de todos os direitos ou interesses legalmente protegidos em matéria tributária. 4.…

interesses da coroa, sem justiça fiscal e social, com uma tributação pesada sobre os rendimentos de trabalho. No orçamento do Estado Português, 82% das suas despesas deviam serem cobertas através de receitas fiscais dai ter estatuído um sistema rígido de controlo tributário. Após a proclamação da independência, o Estado vai proclamar a existência de vários tipos de imposto conforme as necessidades concretas. Eficiência dos sistemas fiscais A eficiência fiscal é a medida em que um…

Detenção em flagrante delito; b) Detenção ou prisão preventiva por fortes indícios de prática de crime doloso a que corresponda pena de prisão cujo limite máximo seja superior a três anos; c) Prisão, detenção ou outra medida coactiva sujeita a controlo judicial, de pessoa que tenha penetrado ou permaneça irregularmente no território nacional ou contra a qual esteja em curso processo de extradição ou de expulsão; d) Prisão disciplinar imposta a militares, com garantia de recurso…