Avaliação e gestão de projectos
CENÁRIO FISCAL DE MÉDIO PRAZO 2010-2012
Aprovado na Sessão do Conselho de Ministros de 25 de Agosto de 2009
Maputo, Setembro 2009
Cenário Fiscal de Médio Prazo 2010-2012
LISTA DE ABREVIATURAS AT CFMP INE IPC IVA MDG Milénio) MIC MINAG MIREM MOPH MTC NUIT OE OP
PAPA
Autoridade Tributária de Moçambique Cenário Fiscal de Médio Prazo Instituto Nacional de Estatística Índice de Preços ao Consumidor Imposto sobre o Valor Acrescentado Millennium Development Goals (Objectivos de Desenvolvimento do Ministério da Indústria e Comércio Ministério da Agricultura Ministério dos Recursos Minerais Ministério das Obras Públicas e Habitação Ministério dos Transportes e Comunicações Número de Identificação Tributária Orçamento Geral do Estado Orçamentação por Programa Plano de Acção de produção de Alimentos Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta Plano Económico e Social Produto Interno Bruto Programa Quinquenal do Governo Policy Support Instrument Sistema da Administração Financeira do Estado
PARPA PES PIB PQG PSI SISTAFE
SADC Southern African Development Community (Comunidade para Desenvolvimento da África Austral) UGB Unidade de Gestão Beneficiária
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Cenário Fiscal de Médio Prazo 2010-2012
INDÍCE DE CONTEÚDOS
1. INTRODUÇÃO................................................................................................................................3 2. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO DE MÉDIO PRAZO...............................................6 2.1. Evolução da Conjuntura Macroeconómica Internacional.............................................................6 2.3. Projecções para a África Sub-Sahariana......................................................................................9 2.4. Canais de transmissão da crise para economia nacional ............................................................10 3. PRINCIPAIS PRESSUPOSTOS