Cidadania

ÍNDICE

1. Objectivos 2
2. Perfil de Saída 3
3. Conteúdos 4
4. Compromisso Cidadão-Estado 4
4.1. Conceito de Liberdade e Responsabilidade 7
4.2. Cidadania 10
4.3. Constituição da República Portuguesa (Vários artigos) 11
4.4. Democracia 18
4.5. Sociedade Civil 19
5. Direitos, Liberdades e Garantias dos Trabalhadores 21
5.1. Introdução 21
5.2. Constituição da República Portuguesa (vários artigos) 23
5.3. Organismos e Serviços de Protecção dos Direitos Laborais, Nacionais e Transnacionais 33
6. Democracia Representativa e Participada 41
6.1. Organização do Estado Democrático Português 41
6.2. Poder Local 50
7. Comunidade Global 53
7.1. Tratado de Maastricht 53
7.2. Tratado de Lisboa 54
7.3. Direitos dos Cidadãos Europeus 57
7.4. Direitos Fundamentais do Homem 61
8. Bibliografia 65
9. Anexos 66
9.1. Anexo I – Declaração Universal dos Direitos do Homem
9.2. Anexo II – Lei nº7/2009

1. OBJECTIVOS

Reconhecer as responsabilidades inerentes à liberdade pessoal em democracia.

Assumir direitos e deveres laborais enquanto cidadão activo.

Identificar os direitos fundamentais de um cidadão num estado democrático contemporâneo.

Participar consciente e sustentadamente na comunidade global.

2. PERFIL DE SAÍDA

Descrição Geral

O/A Técnico de Organização de Eventos é o/a profissional que no domínio das técnicas e procedimentos adequados, bem como das normas de higiene, segurança e ambiente, concebe e planifica, promove, operacionaliza e avalia projectos de eventos.
Actividades Principais
• Conceber e promover eventos.
• Planificar os eventos.
• Implementar projectos de eventos.
• Coordenar e acompanhar as equipas de trabalho e o evento.
• Avaliar e divulgar de resultado

3. Conteúdos

CP_1 Liberdade e responsabilidade democráticas
Carga horária: 50 horas
Conteúdos:

4. Compromisso Cidadão/Estado

Conceitos-chave: identidade; liberdade; igualdade;