Cidadania

SOCIOLOGIA
Prof. Daniel Pinto.

Cidadania

A palavra “cidadania” vem do latim civitas, que quer dizer “cidade”, e da qual também resultaram os termos “civilização” e “civilidade”. A cidade foi o ambiente que mais favoreceu o crescimento da idéia de cidadania. Mais do que o campo, ela veio exigir dos indivíduos uma convivência próxima e contínua; nela, tornou-se necessário saber respeitar os direitos dos outros e cumprir os seus deveres, senão a vida se tornaria insuportável. Uma definição geral de cidadania pode então ser assim formulada: conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito no ambiente social em que vive.

O conceito de cidadania sempre esteve ligado a idéia de direitos. E um autor inglês, T. H. Marschall, é uma referência clássica para entendermos melhor esse conceito fundamental na vida das sociedades. Em 1949, Marschall estabeleceu três conjuntos de direitos relacionados ao conceito de cidadania que são: os direitos políticos, os direitos civis e os direitos sociais.

Direitos políticos: O primeiro deles inclui o direito de escolher seus governantes, ou seja, eleger seus representantes (votar) e ser eleito para cargos políticos (ser votado), bem como o direito de participar de associações políticas, como os partidos e os sindicatos, e o direito de protestar.
Direitos sociais: Mas esta inclusão social não pode ser apenas política. Os cidadãos devem ter direito ao trabalho, a assistência à saúde, à educação básica, a aposentadoria, etc.
Direitos Civis: Os cidadãos têm ainda o direito de expressar suas opiniões livremente,o direito de ir e vir, de serem respeitados fisicamente, de não serem torturados nem molestados e de serem tratados iguais perante a lei.

No final do século XX e no início do século XXI, outros direitos relacionados a seguimentos e situações específicos – por exemplo, o direito dos consumidores, idosos, mulheres, adolescentes, crianças, minorias étnicas, homossexuais – consolidaram-se.