Contratos De Direito Autoral

Jurisdição na Internet Dificuldades de uma Legislação para a Internet. Principais Questões Legais na Internet: – – – – – – O Consumidor na Internet Validade Jurídica dos Contratos Nome de Domínio e Marca Registrada. Linking e Framing. Responsabilidade de Conteúdo. Propriedade Intelectual e Direito Autoral. • Aspectos Legais da Internet no Brasil. • Considerações Finais. 1 O Comércio Eletrônico • O Comércio Eletrônico pode ser definido como todas as relações…

Cópia não autorizada. Reservados todos os direitos autorais. Direito, Legislação e Ética a i óp C o ã n s o d a v r e s e R . a d a iz r o t au s o d o t os s o it e r di s. i a r to u a 137 DIREITO, LEGISLAÇÃO Cópia não autorizada. Reservados todos os direitos autorais. E ÉTICA 4E Cópia não autorizada. Reservados todos os direitos autorais. s o d o t os s o it e r di s. i a r to u a s o d a v r e s e R . a d a Monitor Editorial Ltda. Desenvolvimento de conteúdo, iz Rua…

PESQUISAR: O QUE É O ECAD, ONDE É SUA SEDE E QUEM O AUXILIA NA ARRECADÃO DE DIREITOS AUTORAIS MUSICIAIS, COMO É FEITA A DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL , QUAIS SÃO AS ASSOCIAÇÕES INTEGRANTES DO ECAD. PESQUISAR TAMBÉM SE EXISTE ESCRITÓRIO DO ECAD NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E QUAL É O ENDEREÇO. 1. Como é efetuada a distribuição de direitos autorais musicais no Brasil? Se divide em duas partes, sendo elas Direitos Morais e Direito Patrimonial. 2. É possível a um doa Co-autores…

desenvolvedoras do software de qualquer inviolabilidade de sua propriedade intelectual. 2) Quem é o titular de direitos do software? Resposta: O titular é aquele que detém o direito de exploração da obra, podendo ser uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas. Se o titular do direito não for o criador, o pedido deverá ser instruído com documentos que comprovem a transferência de direitos, devendo ser apresentado um documento de cessão ou de comprovação de vínculo (empregatício ou…

Direito, propriedade intelectual e ética. UNIDADE I – NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, PENAL, TRABALHO, CIVIL E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – como o próprio nome da disciplina consagra, temos uma parte dedicada ao Direito, do qual foram selecionados 5 campos. O estudo do Direito Constitucional é importante pois, além de ser a lei maior, é nela em que aparecem os direitos exclusivos do Autor sobre sua obra, onde também encontramos a proteção e direitos a honra, imagem e o nome…

PREPARATÓRIO PARA OAB DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO Professor: Dr. Carlos Toledo Capítulo 7 Aula 1 LICITAÇÕES Coordenação: Dr. Carlos Toledo Aula 1 Licitações: Noções Básicas OBJETIVOS DA LICITAÇÃO A licitação é um procedimento que serve a dois objetivos básicos: 1ª) Dar igualdade de oportunidades a todos os que queiram negociar com a Administração. 2ª) Escolher a proposta mais vantajosa para a Administração; Esses objetivos constam da própria Lei de Licitações Lei 8.666/93, que dispõe,

Contratos de suporte empresarial e Direitos autorais 1 – Introdução: Temos por escopo nesse trabalho, demonstrar o que vem a ser um contrato de suporte empresarial, qual sua aplicabilidade, sua importância, bem como, expor suas principais características. Por fim, conhecer a Lei que trata dos direitos autorais, suas implicâncias, benesses, bem como sua importância com relação às invenções. 2 – Transporte e armazenamento: Os contratos de suporte empresarial se referem às atividades de…

Registro de Software e a Questão Autoral. Componentes: Clayton Antônio Lemes de Miranda Diego Teodoro Alves Edimilson Alves de Santana Leonardo Travaglia de Souza Reginaldo Fernandes da Silva Wellington Ferreira de Jesus Professora: Gédida Uberlândia – 2011. Registro de Software e a Questão Autoral. Trabalho apresentado à disciplina 3721 - Legislação de Informática do Curso de Sistemas de Informação - Unitri, com o objetivo de relatar todo o processo para…

Produção Os aspectos legais do software Os aspectos legais do software no Brasil são encontrados nas leis de direitos autorais (Lei nº 9.610/98) e na Lei do Software (Lei nº 9.609/98). Lei do Software Segundo o art. 2º, o regime de proteção à propriedade intelectual de programa de computador é o mesmo conferido a obras literárias pela legislação de direitos autorais vigente no país. E, no § 3º deste mesmo art., não é necessário o registro para que a obra esteja…

A Quem Pertence o Direito Autoral em Desenvolvimento de Websites? Lara Popov Zambiasi1 lara.popov@ifsc.edu.br Saulo Bazzi Oberderfer2 saulo@ifsc.edu.br Palavras Chaves: Direito Autoral, Websites, Aplicações On-line. Segundo Almeida3, o Direto de Autor protege software, artes plásticas, textos, imagens e diversas outras obras, portanto o código desenvolvido para um website, assim como os tons de cores, layout de frames e colunas, conteúdo informativo, fotos, músicas, etc. são, cada um